A senadora Zenaide Maia foi eleita esta semana, presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. Na ocasião ela afirmou que a maior parte da violência contra a mulher acontece dentro de casa e que, portanto, o melhor enfrentamento a essa triste realidade é a educação. A criação da Comissão foi objeto de recomendação do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito da Violência Contra a Mulher, que funcionou em 2012. Oficialmente criada pela Resolução nº 1, de 2014, do Congresso Nacional, a Comissão teve seus trabalhos iniciados em 2015, com a principal atribuição de verificar lacunas existentes na legislação de combate à violência contra a mulher, a fim de sugerir as mudanças necessárias para adequar à lei às necessidades da sociedade. Apesar de ser permanente, a Comissão de Combate à Violência contra a Mulher tem prazo para terminar (funcionará durante três legislaturas). Atualmente, o colegiado é composto de 12 deputados e 12 senadores. A mesa da Comissão de Combate à violência contra a mulher tem mandato de dois anos, sendo que em um biênio é presidida por uma senadora, com uma deputada como vice-presidente, alternando-se os cargos a cada biênio.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2280 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3990 EURO: R$ 6,0200 LIBRA: R$ 6,9370…
Em 1990, a cada mil crianças nascidas no Brasil, 25 morriam antes de completar 28 dias de…
Você já parou para pensar quantas horas por mês é preciso trabalhar para comprar comida…
O Comando Central dos EUA disse ter utilizado nessa terça-feira (17) bombas de penetração profunda…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nessa terça-feira (17) dois deputados federais…
1- Hoje é dia de Clássico-Rei! A venda de ingressos para o primeiro jogo da…
This website uses cookies.