O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Natal após encontrar lançamento de esgotos dentro da Unidade de Conservação Parque da Cidade. O pedido é para que a Justiça determine ao município a adoção de medidas urgentes que impeçam um vazamento encontrado.
De acordo com o MP, a situação é grave principalmente porque local fica dentro do campo de recarga do aquífero que abastece as regiões Sul, Leste e Oeste da capital potiguar. O objetivo da ação é impedir o armazenamento inadequado e a continuidade do lançamento desses resíduos sanitários não tratados diretamente no solo e que foram constatados em vistorias realizadas nos dias 15 e 19 deste mês.
Conforme a 45ª Promotoria de Justiça de Natal, o problema é resultado de um sistema de tratamento improvisado instalado no Parque da Cidade. O aquífero teria sido constituído em terreno com dunas de característica porosa que tem, portanto, um potencial de rápida absorção da poluição.
Na peça, a Promotoria declarou que a solução do problema demanda providências judiciais urgentes que não foram alcançadas de forma extrajudicial com a Prefeitura, mesmo após várias tentativas.
Fonte: G1RN
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