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Vistoria do MP encontra vazamento de esgoto dentro de unidade de conservação ambiental em Natal

Vazamento de esgoto foi encontrado dentro do Parque da Cidade e, segundo MP, atinge aquífero que abastece vários bairros de Natal (Foto: MPRN/Divulgação)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Natal após encontrar lançamento de esgotos dentro da Unidade de Conservação Parque da Cidade. O pedido é para que a Justiça determine ao município a adoção de medidas urgentes que impeçam um vazamento encontrado.

De acordo com o MP, a situação é grave principalmente porque local fica dentro do campo de recarga do aquífero que abastece as regiões Sul, Leste e Oeste da capital potiguar. O objetivo da ação é impedir o armazenamento inadequado e a continuidade do lançamento desses resíduos sanitários não tratados diretamente no solo e que foram constatados em vistorias realizadas nos dias 15 e 19 deste mês.

Conforme a 45ª Promotoria de Justiça de Natal, o problema é resultado de um sistema de tratamento improvisado instalado no Parque da Cidade. O aquífero teria sido constituído em terreno com dunas de característica porosa que tem, portanto, um potencial de rápida absorção da poluição.

Na peça, a Promotoria declarou que a solução do problema demanda providências judiciais urgentes que não foram alcançadas de forma extrajudicial com a Prefeitura, mesmo após várias tentativas.

Fonte: G1RN

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