Vereadores de Natal aprovam redução pela metade do ISS para empresas de ônibus

O texto final aprovado pelos parlamentares reduz de 5% a alíquota do ISS para 2,5%. O reajuste é válido até o dia 31 de dezembro deste ano para as empresas de ônibus. O texto foi encaminhado para o prefeito Álvaro Dias (PSDB).

O benefício fiscal concedido é visto como uma tentativa de reduzir os impactos econômicos para as empresas em função do panorama de redução de passageiros durante a pandemia do novo coronavírus, que dura desde março.

A redação final do projeto de lei complementar, que altera alguns dispositivos da lei municipal 3.882, recebeu duas emendas do vereador Fernando Lucena (PT). Uma delas proíbe o reajuste das tarifas das passagens enquanto estiver valendo o benefício fiscal. Na outra, ficou decidido que as empresas devem retornar com 100% das linhas de ônibus.

O projeto inicial era de 100% da frota também retornasse, mas durante a votação se chegou a um acordo para a volta às ruas das linhas que estão suspensas. Atualmente, 70% da frota está circulando na capital potiguar. Desde o início da pandemia, 20 linhas de ônibus tiveram suas rotas suspensas.

Na mesma sessão, os vereadores convocaram a secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina Maria dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre as recentes mudanças nas linhas de ônibus que circulam em Natal. A secretária não compareceu, alegando ser do grupo de risco para o coronavírus e que, sendo assim, não está frequentando reuniões presenciais.