Venezuela vive clima de instabilidade e tensão

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou um estado de exceção por três meses, alegando “ameaças externas”, no momento em que a oposição avança para obter a convocação de um referendo revogatório do chefe de Estado. Em uma cadeia de rádio de televisão, Maduro assinou um decreto de “estado de exceção e de emergência econômica” para “neutralizar e derrotar a agressão externa” que, afirmou, afeta o país. Acompanhado do gabinete ministerial no palácio de governo, o presidente ampliou deste modo os alcances de um decreto de emergência econômica em vigor desde janeiro, cuja prorrogação de dois meses expirava no sábado (14). Este novo decreto é “mais completo, mais integral, de proteção do nosso povo, de garantia de paz, de garantia de estabilidade, que nos permita durante este mês de maio, junho, julho, e toda a extensão que vamos fazer constitucionalmente durante o ano de 2016 e seguramente durante o ano de 2017, recuperar a capacidade produtiva”, disse.

Maduro – que enfrenta uma severa crise econômica e cuja administração é reprovada por 68% dos venezuelanos, segundo o instituto Venebarómetro – não explicou se a medida implicará a restrição dos direitos civis. O presidente venezuelano anunciou o decreto ao criticar um encontro na sexta-feira entre líderes opositores com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. Em um fórum em Miami, Almagro afirmou que o referendo revogatório deve acontecer até dezembro, ao mesmo tempo que citou a possibilidade de invocar a Carta Democrática Interamericana para debater o estado da democracia venezuelana na OEA. “Se não for assim, será afetada a possibilidade de o povo se manifestar”, acrescentou o diplomata uruguaio, avaliando que isto constituiria “o pior ato de corrupção política”. O anúncio de Maduro foi elogiado pelo número dois do chavismo, Diosdado Cabello, e pala chanceler Delcy Rodríguez. O deputado opositor Tomás Guanipa considerou que a ordenança busca “desestabilizar o país e impedir o referendo revogatório”.

Por sua vez, o líder opositor venezuelano, Henrique Capriles, advertiu ontem sobre a possibilidade de implosão social, se o governo impedir que seja realizado um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro neste ano, depois que o presidente declarou estado de exceção nacional. “Se vocês trancam a via democrática, nós não sabemos o que pode ocorrer neste país. A Venezuela é uma bomba que, em qualquer momento, pode explodir. E, portanto, convocamos todo o povo para que se mobilize pelo referendo”, disse Capriles no encerramento de uma manifestação ao leste de Caracas. Frente ao decreto de estado de exceção e frente à prorrogação da emergência econômica promulgados por Maduro na sexta-feira, Capriles pediu que se mantenham “em alerta”, pois “não sabemos o conteúdo desse decreto”. Esse novo decreto é “mais completo, mais integral”, declarou Maduro, sem informar o alcance de eventuais restrições que seu governo poderia impor para contrariar “ameaças internacionais”. Ele atribui essas ameaças, principalmente, aos Estados Unidos.

Falando de um caminhão rodeado de alto-falantes, o secretário executivo da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba, denunciou que, “quando Maduro aprova um estado de exceção sem a aprovação do Parlamento, está cometendo uma violação da Carta Magna”. Cerca de mil pessoas participaram do protesto, segundo cálculo da AFP. Vestidos com camisetas e gorros com as três cores da bandeira venezuelana, os manifestantes dançavam ao ritmo de salsa, reggaeton e tambores, enquanto levavam cartazes com as palavras de ordem “Revogatório Já”. A liderança opositora convocou um novo ato a ser realizado nas sedes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em todo o país para a próxima quarta-feira. Se o referendo for realizado depois de 10 de janeiro de 2017 – quando completam quatro anos do período presidencial – e Maduro perder, os dois anos restantes serão concluídos pelo vice-presidente, designado pelo chefe de Estado.