A venda incorreta de pão francês foi a irregularidade mais encontrada durante as fiscalizações do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) durante o ano de 2024. Os dados foram apontados em um levantamento divulgado na sexta-feira (17).
Das 613 inspeções feitas em estabelecimentos que vendem pão francês no estado, em 13% delas houve alguma irregularidade apresentada.
O Ipem reforçou que a venda de pão francês deve ser feita, obrigatoriamente, por quilo, conforme estabelece o Inmetro. O estabelecimento comercial também deve afixar de forma visível um cartaz ou uma placa com o preço por quilo. As lojas que descumprem a norma são autuadas e podem sofrer multas.
No caso dos instrumentos irregulares – como as balanças -, eles são retirados de uso até que o estabelecimento realize o reparo.
“Qual seria a irregularidade [principal]? Falta do cartaz do pão francês, informando que é vendido a peso, a venda incorreta, sem ser vendido a peso. Então, essas foram as irregularidades encontradas no pão francês”, disse a coordenadora operacional do Ipem-RN, Rosângela Ramalho.
O Ipem realizou 32.448 verificações em 2024 em instrumentos como bombas de combustíveis, sistema de medição de GNV, balanças, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), medidores de velocidade (radares) e cronotacógrafos.
Também foram realizadas avaliações e exames em produtos pré-medidos e fiscalizados, produtos com certificação compulsória pelo Inmetro como: brinquedos, extintores de incêndio, fios e cabos elétricos, materiais escolares, eletrodomésticos, produtos têxteis, entre outros.
Foram fiscalizados, entre outros pontos:
Também foram feitas 811 inspeções na venda correta de pão francês e alimento a peso (self-service).
Na verificação de instrumentos os que apresentaram um maior percentual de irregularidades em relação aos requisitos exigidos pelo Inmetro foram as balanças e as bombas de combustíveis com 7,1% e 5,2%, respectivamente.
Segundo o Ipem, 95% dos municípios potiguares tiveram estabelecimentos e equipamentos fiscalizados. A ideia em 2025 é atuar em todas as 167 cidades.
Dos 1.082 produtos pré-medidos inspecionados, 81 deles apresentaram irregularidades em relação à quantidade e peso. Ou seja, havia uma quantidade diferente de produto em relação ao peso anunciado na embalagem
Neste caso, comerciantes e fabricantes são notificados, autuados e podem ser multados, segundo o Ipem.
Os produtos pré-medidos são aqueles comercializados já embalados em que a quantidade é determinada sem que o consumidor acompanhe o processo de medição como: arroz, feijão, leite, produtos cosméticos, detergente, sabão em pó, papel higiênico, bolos, pães, entre inúmeros outros.
O Ipem também fiscalizou 278.990 produtos sujeitos à certificação do Inmetr e identificou 7.794 irregulares em 2024.
A fiscalização foi feita em itens como brinquedos, luminárias, materiais e equipamentos elétricos, eletrodomésticos, produtos têxteis, cadeiras plásticas, monoblocos, panelas metálicas, escadas metálicas de uso doméstico, entre outros.
Fonte: G1RN
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