O mercado de estágios no Rio Grande do Norte cresce em ritmo acelerado, ao contrário da geração de empregos, e deverá ofertar entre 10% e 13% mais vagas, este ano. Cerca de 60% a 80% das vagas nesse mercado são geradas no setor privado. No Rio Grande do Norte, em detrimento do restante do país, a captação junto ao ensino médio é menor. Além da preferência dos contratantes ser por estudantes de nível superior – 80% das vagas são destinadas a esse público – não há regulamentação para os estágios não obrigatórios por parte da Secretaria Estadual de Educação.
A fiscalização nesse mercado também está mais acirrada. Esta semana, a Justiça do Trabalho acatou uma denúncia do Ministério Público do Trabalho que acusou a Prefeitura de Parnamirim de usar estagiários para funções de servidores. Em razão disso, a prefeitura foi condenada a pagar multa de R$ 350 mil. O caso se refere a 2007. A prefeitura informou que vai recorrer da decisão.
As entidades de recrutamento, que fazem a ponte entre empresas e instituições de ensino, e especialistas da área concordam: o monitoramento das vagas de estágio melhorou a partir da regulamentação da função. Com uma legislação própria em vigor desde 2008, as instituições de ensino tem acompanhado bem mais a formação prática dos alunos e as empresas respeitado.
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