Amaro Sales de Araújo

Creio que somente um pacto das instituições, com o apoio da sociedade civil, faça o Rio Grande do Norte construir novos caminhos. Sinceramente, com o melhor esforço que faça uma ou outra autoridade, o Rio Grande do Norte precisa contar com a sinergia da união e da articulação entre os Poderes Públicos e as principais instituições potiguares. Somente a unidade ensejará, de um lado, cirurgias mais ousadas que avancem, inclusive, na estrutura de várias instituições públicas, revendo cargos, atribuições e, consequentemente, custos e, de outro, a pauta positiva que precisamos construir.

No ano de 2015 a iniciativa coube ao Poder Judiciário, através da Presidência do Tribunal de Justiça. O Presidente Cláudio Santos anteviu a necessidade de cortes e ajustes e o fez tempestivamente. O Governo do Estado também anunciou uma auditoria na folha de pagamento em 2015 e, mesmo não tendo feito cortes na estrutura funcional, noticiou economia com gastos com pessoal. Por último, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público comunicaram ajustes que farão em seus orçamentos, tendo, inclusive o Legislativo Estadual convivido com um amplo debate público em torno do número de comissionados e até do controle de frequência de seus funcionários. Sem entrar no mérito das medidas anunciadas, um fato é positivo: as instituições não ficaram passivas, reagiram!

O fato mais ruidoso, certamente, se deu com a Assembleia Legislativa pelas cobranças publicamente apresentadas de diversos setores da sociedade. Além das medidas de diminuição do número de cargos comissionados, o Presidente da Assembleia prepara uma reforma administrativa o que, em síntese, poderá ser uma resposta satisfatória a tantos questionamentos. É importante realçar que os protestos, na maioria das vezes, reconheceu o Poder Legislativo como imprescindível à democracia. Portanto, não é uma crítica pontual ou muito menos pessoal. A constatação real é que a arrecadação não suporta mais o volume das despesas públicas que hoje, pelos portais e controles, passam a ser mais conhecidas da população. Aliás, as receitas diminuíram para todos. Os empreendedores e as instituições que os representam, por exemplo, estão fazendo grandes e profundos cortes, esperando que a crise não seja apenas um acúmulo de prejuízos, mas uma oportunidade de aprendizado e de aperfeiçoamento.

Enfim, o sentimento atual que percebo predominante é no sentido de que as despesas públicas prestigiem mais e mais o interesse coletivo, notadamente, saúde, segurança, educação e infraestrutura. Entretanto, as receitas estão em queda e além de priorizar ações e medidas, os gestores públicos precisam planejar. Daí a insistência: este é o momento do pacto pelo Rio Grande do Norte, uma aliança pela eficiência! É o pacto sugerido pelo Projeto Mais RN, ou seja, um documento com metas, cronograma, desafios bem postos para cada instituição que, articuladamente com as demais, pode atuar para que o nosso Estado, efetivamente, tenha, mesmo em meio a uma crise tão grave, perspectivas no tempo presente e, sobretudo, caminhos planejadamente definidos para o futuro.

Amaro Sales de Araújo, Presidente da FIERN e COMPEM/CNI.