UM DISTRITO PARA O SERIDÓ – Antoir Mendes Santos

UM DISTRITO PARA O SERIDÓ –

Caracterizado como um espaço físico que oferece toda a infraestrutura necessária para atrair à implantação de novos empreendimentos ou mesmo redirecionar a localização de empresas pré-existentes, os distritos industriais devem ser vistos como instrumentos de uma política de interiorização do desenvolvimento, capazes de contribuir para alavancar o processo de crescimento econômico e social de um município ou de uma região.

Historicamente, a implantação dessa ferramenta no Estado teve seu início na Região Metropolitana de Natal, através dos distritos industriais de Natal e Macaíba e do Centro Industrial Avançado-CIA, também localizado em Macaíba. Contando com a participação dos incentivos fiscais concedidos pelo governo estadual, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial-Proadi, essas instalações ajudaram a consolidar o parque industrial no RN, com reflexos na oferta de empregos formais e na geração de renda e impostos.

Com uma economia pujante, o município de Mossoró, situado na Zona Homogênea Mossoroense, também conta com dois distritos. Um industrial com área de 130 hectares às margens da BR-304, e outro agroindustrial situado na RN-015, em direção à Baraúna, e com área de 42 hectares. A exemplo do Estado, Mossoró também oferece incentivos fiscais como forma de atração de investimento, pelo Programa de Desenvolvimento Econômico de Mossoró-PRODEM. Criados na perspectiva de poder atrair os empresários que queriam investir naquela região, esses distritos cumprem o seu papel de indultor do desenvolvimento, congregando uma razoável concentração de empresas.

Mais recentemente, Monte Alegre e Goianinha, municípios da Zona Homogênea do Agreste, também foram contemplados com seus distritos. O equipamento de Monte Alegre oferece 20 hectares de área, na expectativa de criação de 2.000 postos de trabalho, enquanto que às instalações de Goianinha disponibilizam uma área de 106 hectares onde prevê-se à implantação de 10 empresas, com destaque para a cerâmica Elizabeth, já em funcionamento e gerando 800 empregos.

Todavia, se essas regiões já dispõem de seus distritos, a cidade-polo de Caicó, reconhecida como a mais importante cidade do Seridó, também reivindica desde 2003 à implantação de um distrito industrial, como instrumento de apoio à indústria de transformação que queira se instalar na região seridoense, bem como de incentivo à reorganização da economia local.

Com uma população estimada em 68.222 habitantes, um parque têxtil consolidado e um Produto Interno Bruto-PIB em 2015, da ordem de R$ 1.017 milhões, levando o município a ocupar o 7º. lugar no ranking estadual, o município de Caicó se preparou para receber o aludido distrito, adquirindo e legalizando, pela municipalidade, um terreno de 50 hectares às margens da RN-118 tendo, inclusive, feito à doação dessa área ao governo estadual (Lei Ordinária 9.930 de 13/01/2015). Contudo, mesmo com as providências encaminhadas pelo município, até agora esse distrito não se concretizou.

Outro complicador desse empreendimento, está referido à oferta de gás como fonte energética para às indústrias naquela região. A ramificação do gasoduto Assu-Seridó, de competência da Potigás e que atenderia o município de Caicó, ainda não saiu do papel, enquanto que a Petrobrás teima em se posicionar pela sua inviabilidade. Ou seja, sem o incentivo do gás, e o governo sabe disso, dificilmente teremos empresas dispostas a arcar com os custos de energia elétrica.

Lamentavelmente, a pesar da importância de Caicó no contexto regional, à constituição do 1º distrito industrial do Seridó ainda se arrasta na burocracia institucional. Neste cenário de indefinições, nada mais justo que empresários e entidades da sociedade local se mobilizem na busca de outras alternativas, que vão desde à possibilidade de reformulação do projeto do distrito em um condomínio empresarial, que atenda às necessidades da indústria e de outros setores produtivos, até à implantação de um centro tecnológico têxtil, que possa dar suporte à modernização do parque existente no Seridó. Nada mais coerente para uma região que, castigada pela seca, precisa voltar a crescer!

 

Antoir Mendes Santos – Economista

 

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