Categories: Blog

TSE revoga proibição de perguntas não relacionadas às eleições em pesquisas de intenção de voto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou nesta quinta-feira (8) uma resolução aprovada no início deste mês que proibia a formulação de perguntas não relacionadas à eleição nas pesquisas de intenção de voto.

A regra foi fixada pela Corte no último dia 1º e também proibia que as perguntas contivessem afirmação com calúnia, injúria ou difamação. Nesse caso, seria suspensa a divulgação dos resultados da pesquisa.

A revogação das regras foi recomendada no início da sessão desta quinta pelo presidente da Corte, Luiz Fux, e aprovada por unanimidade pelos outros seis ministros do TSE.

Fux disse que as novas regras levantaram dúvidas nos institutos de pesquisa e nos veículos de imprensa sobre possíveis limitações à liberdade de expressão e ao direito à informação do eleitor.

“A finalidade do tribunal é uniformizar o direito, é gerar decisões que não acarretem incertezas e dúvidas […] Os parágrafos inseridos na resolução sobre pesquisas destoaram desses vetores de atuação e ocasionaram dúvidas razoáveis”, disse Fux na sessão.

Fonte: G1

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

  DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1590 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3530 EURO: R$ 6,01670 LIBRA: R$ 7,0210…

20 horas ago

Governo Trump suspende agendamento de entrevistas para vistos de imigrantes em todo o mundo, incluindo o Brasil

Candidatos a vistos de imigração para os Estados Unidos começaram a ter entrevistas em embaixadas e…

21 horas ago

Dolly Parton morreu após tratamento ‘recente’ contra um câncer, dizem assessores

Dolly Parton, lenda da música country que morreu nessa terça-feira (25) aos 80 anos, passava por…

21 horas ago

Beleza nos céus, halo solar não é sinal de chuva, diz especialista

Os mais românticos podem ter aproveitado a cena para dizer que o amor estava no…

21 horas ago

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

  1- Alecrim, Baraúnas, Palmeira, Mossoró, Visão Celeste e Parnamirim confirmaram participação na segunda divisão…

21 horas ago

Brasil e EUA definem data de reunião para discutir tarifaço

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e o representante comercial…

21 horas ago

This website uses cookies.