Categories: Blog

TSE revoga proibição de perguntas não relacionadas às eleições em pesquisas de intenção de voto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou nesta quinta-feira (8) uma resolução aprovada no início deste mês que proibia a formulação de perguntas não relacionadas à eleição nas pesquisas de intenção de voto.

A regra foi fixada pela Corte no último dia 1º e também proibia que as perguntas contivessem afirmação com calúnia, injúria ou difamação. Nesse caso, seria suspensa a divulgação dos resultados da pesquisa.

A revogação das regras foi recomendada no início da sessão desta quinta pelo presidente da Corte, Luiz Fux, e aprovada por unanimidade pelos outros seis ministros do TSE.

Fux disse que as novas regras levantaram dúvidas nos institutos de pesquisa e nos veículos de imprensa sobre possíveis limitações à liberdade de expressão e ao direito à informação do eleitor.

“A finalidade do tribunal é uniformizar o direito, é gerar decisões que não acarretem incertezas e dúvidas […] Os parágrafos inseridos na resolução sobre pesquisas destoaram desses vetores de atuação e ocasionaram dúvidas razoáveis”, disse Fux na sessão.

Fonte: G1

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9270 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1220 EURO: R$ 5,7900 LIBRA: R$ 6,7190 PESO…

3 horas ago

Brasileira recebe conta de R$ 84 mil em hospital dos EUA após mordida de cachorro

A influenciadora brasileira Débora Rocha viralizou ao relatar o susto que tomou ao receber a…

3 horas ago

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Nesta quarta-feira (06), ocorre o segundo jogo das semi-finais da Champions League entre Bayern…

4 horas ago

Thiago Rangel ofereceu cargo ‘na educação’ a ‘Junior do Beco’, traficante com histórico de homicídios, diz PF

O deputado Thiago Rangel, preso nessa terça-feira (5), ofereceu cargos na área da educação para pessoas…

4 horas ago

Governo reconhece situação de emergência em mais 22 municípios de PE

O governo federal reconheceu a situação de emergência em mais 22 cidades pernambucanas atingidas pelas…

4 horas ago

Desenrola Fies prevê desconto de até 99% das dívidas; confira regras

O programa Novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal nessa segunda-feira (6), conta com uma…

4 horas ago

This website uses cookies.