TSE agiu rápido para conter tentativa de Bolsonaro de tumultuar a eleição

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ao indeferir o pedido do PL, partido do presidente da República, fez questão de dizer que o caso pode configurar crime eleitoral e encaminhou pedido de investigação para a Procuradoria-Geral Eleitoral da República. Além disso, encaminhou o assunto também para o inquérito que apura, no Supremo Tribunal Federal, a atuação de milícias digitais.

A conclusão do TSE sobre a denúncia da equipe de Bolsonaro é que, em primeiro lugar, ela não para de pé. Primeiro, porque a obrigação de fiscalizar a veiculação das inserções comerciais nas rádios é dos partidos e não do Tribunal.

Segundo, se algumas rádios estavam prejudicando a campanha de Bolsonaro e beneficiando a de Lula, o caminho não era pedir que inserções do petista fossem retiradas do ar como punição. O certo seria abrir uma ação contra as rádios. Confirmado o erro, elas seriam obrigadas a veicular as inserções subtraídas e corriam o risco de ficarem fora do ar.

Terceiro, a reclamação teria de ser feita num prazo de 48 horas. Não é permitido que a campanha prejudicada faça um “armazenamento tático” para fazer um questionamento em bloco, como está fazendo agora o PL.