A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) não terá mais que readmitir, em caráter de urgência, os empregados dispensados da empresa pelo critério de aposentadoria espontânea que não optaram por receber verbas rescisórias para serem reintegrados à empresa.
A decisão com efeito suspensivo foi tomada nessa quarta-feira (30), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, atendendo um pedido da Urbana.
As reintegrações dos aposentados estão suspensas até o julgamento final do Recurso Ordinário interposto pela empresa junto ao TRT.
Para o desembargador, “não se vislumbra que as dispensas levadas a efeito pela Urbana tenham ofendido ao princípio da impessoalidade ou da moralidade”.
Bento Herculano entendeu, ainda, que as demissões, “ao revés, foram motivadas por razões de ordem financeira e pautadas em critério razoável e objetivo, o que supre a própria necessidade de negociação coletiva nas dispensas em massa”.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0960 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2780 EURO: R$ 5,9140 LIBRA: R$ 6,8030 PESO…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne nesta terça (16)…
Uma exposição gratuita sobre tartarugas marinhas está aberta ao público no shopping Midway Mall, em Natal,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça dos Estados Unidos que encerre o processo movido pelo…
A seleção do Irã estreou na Copa do Mundo na noite de segunda-feira (15) com um empate…
As atuais campeã e vice-campeã do mundo, Argentina e França, estrearão nesta terça-feira (16),…
This website uses cookies.