TRIBUTAÇÃO PARA O NORDESTE – Diogenes da Cunha Lima

TRIBUTAÇÃO PARA O NORDESTE – 

O Nordeste representa cerca de 30% da população brasileira, enquanto detém, apenas, 15% do nosso Produto Interno Bruto (PIB).

As desigualdades regionais e interpessoais somente serão superadas se houver vontade governamental que estabeleça uma política diferenciada, com destinação capaz de resolvê-las. É só seguir a experiência de outros povos que tiveram problemas tão graves quanto o desemprego e a fome.

O Governo deveria investir adequadamente em Educação, Ciência e Tecnologia, aliada à Tributação capaz de atrair investimentos multiplicadores de emprego e renda.

O exemplo planetário é visível e difundido. O Japão, destruído na Segunda Guerra Mundial, investiu pesadamente em Educação e conseguiu aproveitar-se da Ciência, Tecnologia e Industrialização dos países vencedores, notadamente dos Estados Unidos. Hoje, é um dos gigantes asiáticos.

A Irlanda saiu da miséria e da fome, estabelecendo uma política fiscal que atraiu grandes empresas. Reduziu os impostos de 23% para 12,5%. Lá, pontificam o Google, Amazon, Facebook, Intel, entre tantas empresas poderosas. Existe o pleno emprego e é necessária a importação de profissionais qualificados. Entre os muitos engenheiros que aceitaram a indicação, os brasileiros estão entre os primeiros. A Irlanda é hoje o segundo mais rico país da Europa.

Em período equivalente, cerca de 60 anos, Singapura tornou-se rica, com redução de impostos que trouxeram investimentos capazes de tornar próximo a zero o desemprego. A renda per capta passou de quatrocentos para setenta mil dólares. A pequena ilha é, nos dias de hoje, um dos tigres asiáticos.

Taiwan reduziu impostos e aplicou maciçamente em Educação tecnológica e, atualmente, domina o Mercado Universal de computadores, com a produção de semicondutores. O mundo inteiro está apreensivo com a missão chinesa de incorporar a ilha.

A União Europeia, culta, reduzida pela II Guerra Mundial, estabeleceu regras de redução de impostos para os seus integrantes. E deu certo.

Enquanto tudo isso ocorre, o Brasil carrega uma carga tributária das mais pesadas do mundo, e ainda se fala em aumento de impostos, com o governo dando ênfase aos mais ricos, o que, supostamente, seria uma forma de corrigir injustiças para com os trabalhadores que pagam alto.

Apenas não se pode esquecer que vivemos o capitalismo. Até a China comunista implantou o capitalismo para se tornar a segunda mais poderosa nação.

Os nossos parlamentares poderiam propor uma tributação privilegiada para regiões pobres. Talvez o máximo de 10% sobre a receita, destinados às empresas que utilizassem a matéria-prima local na industrialização. Seria fator de equilíbrio para o nosso país.

 

 

 

 

Diogenes da Cunha Lima – Advogado, Poeta e Presidente da Academia de Letras do RN

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