Categories: Blog

Tribunal mantém condenação a ex-prefeito de Viçosa

A juíza convocada do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Ana Carolina Maranhão, indeferiu recurso do ex-prefeito de Viçosa, Antônio Gomes de Amorim, condenado em primeira instância por prática de Improbidade Administrativa. Ele foi penalizado por utilizar, durante os anos de 1998 e 1999, recursos do Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] para despesas alheias. O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 15 mil, além de ter sido proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos, a contar do término do mandato de chefe do executivo municipal.

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0750 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2770 EURO: R$ 5,8100 LIBRA: R$ 6,8190 PESO…

6 horas ago

Petróleo desacelera após Trump desistir de cobrar pedágio no Estreito de Ormuz

Os preços do petróleo perderam a força no início da tarde desta terça-feira (14), após…

7 horas ago

França e Espanha se enfrentam na 1ª semifinal da Copa do Mundo 2026; veja horário

As semifinais da Copa do Mundo 2026 têm início nesta terça-feira (14) com o jogo entre França e Espanha. Onde assistir à…

7 horas ago

Foragido da Justiça morre em confronto com a PM durante resgate de homem sequestrado em Mossoró

Um foragido da Justiça morreu após trocar tiros com policiais militares durante o resgate de…

7 horas ago

Ambulantes e barraqueiros de praia ficam obrigados a portar apitos para sinalizar afogamentos em Natal

Uma lei publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (14) obriga…

7 horas ago

Saúde do RN acumula dívida de quase R$ 700 milhões em restos a pagar, aponta MP

Um despacho do Ministério Público (MPRN) que embasa uma audiência com representantes das secretarias estaduais…

7 horas ago

This website uses cookies.