O Tribunal Regional Federal – 1ª Região (TRF1), em Brasília, autorizou, em decisão nessa segunda-feira (22), o aumento da tarifa nos trens de Natal, Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió, e Recife.
Na capital potiguar, o valor poderá subir de R$ 0,50 para R$ 1 – um acréscimo de 100% -conforme reajuste que já tinha sido realizado no ano passado e que depois foi suspenso por decisão da Justiça Federal.
A superintendência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Rio Grande do Norte afirmou que ainda aguarda uma definição da presidência nacional da estatal sobre o valor e a partir de quando ele vai passar a valer.
Na nova decisão que libera o reajuste, o desembargador federal Carlos Moreira Alves justificou que a CBTU não consegue cobrir nem a metade dos custos de operação com os recursos próprios.
Também na decisão, o desembargador federal determinou que a CBTU apresente as justificativas para o aumento da tarifa com os dados que comprovem essa perda inflacionária.
Histórico
A CBTU havia aumentado a passagem para R$ 1 no dia 11 de maio do ano passado, na Grande Natal. Na época, a Companhia alegou que a medida era fundamental para continuidade da operação e manutenção do serviço prestado. Os reajustes também aconteceram em outras cidades brasileiras.
No entanto, uma decisão divulgada pela Justiça Federal em novembro de 2018, a juíza Maria Edna Fagundes Veloso suspendeu o acréscimo na passagem do metrô em Belo Horizonte e ampliou a medida para quatro capitais do Nordeste: João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. Com isso, a passagem voltou ao patamar de R$ 0,50 no estado.
A CBTU recorreu, alegando que não promoveu mudanças no preço da passagem nos últimos 12 anos e, por isso, sofre com os efeitos da inflação.