Tribunal de Justiça e universidades firmam parceria para combate à Violência Doméstica

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, assinou na tarde dessa segunda-feira (27) termos de cooperação com instituições de ensino superior que atuam em Natal e em Mossoró. O objetivo é que as instituições desenvolvam projetos de extensão, dentro do Poder Judiciário, na área de combate à violência doméstica. A parceria é decorrente também da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa.

De acordo com Ticiana Nobre, juíza auxiliar da Presidência do TJRN, o Tribunal vai disponibilizar a sua estrutura e espaço para o desenvolvimento de projetos de extensão, principalmente nas áreas multidisciplinares, como Assistência Social e Psicologia, que dão suporte à varas de Família e Violência Doméstica. “Esse apoio psicossocial é muito importante e nós buscamos as universidades para tentar ter esse ponto de partida”, disse Ticiana Nobre.

Assinaram o convênio as instituições de ensino superior UFRN, UERN, UNI-RN, UFERSA e Faculdade Mater Christi. Os projetos de extensão poderão ter como objetivo, por exemplo, a formação de grupos para observar vítimas de violência doméstica ou auxiliar na emissão de relatórios junto com os profissionais de Psicologia e Assistência Social do TJ, tudo dentro de uma carga horária de um estágio ou menor. A previsão é que os estudantes comecem as atividades já a partir da próxima semana.

A magistrada explicou que a medida acontece em função da Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa promovida pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e que visa a conscientização para o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher, além de impulsionar os processos relacionados ao tema. A segunda edição da Semana ocorrerá no período de 3 a 7 de agosto, dentro das comemorações alusivas ao novo aniversário da Lei Maria da Penha.