O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido de suspensão do diploma da governadora eleita do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) e do seu vice, Anternor Roberto (PCdoB). A solicitação para suspender a diplomação partiu do Ministério Público Eleitoral.
A decisão do juiz Wlademir Soares Capistrano é desta quarta-feira (20). O magistrado argumenta que a tutela de urgência impetrada pelo MP não cumpre com os requisitos necessários à concessão. “A relevância do fundamento e o perigo da demora da prestação jurisdiciona”, explica.
“Além de ferir frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular”, complementa o magistrado.
O MP Eleitoral pediu a suspensão por suspeita de gasto ilícito de recurso de campanha.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1610 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3700 EURO: R$ 5,8830 LIBRA: R$ 6,8430 PESO…
Os números referentes ao desempenho de estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública do país…
As suspeitas sobre o financiamento do filme "Dark Horse", uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devem…
Um avião de pequeno porte se chocou contra o arranha-céu mais alto de Pequim nesta sexta-feira (26),…
A Fragata Cunha Moreira (F202), que foi lançada pela Marinha do Brasil nesta sexta-feira (26),…
A terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo prossegue nesta…
This website uses cookies.