Por 10 votos a 4, os magistrados decidiram não promover o juiz pelo critério de antiguidade para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.
A votação foi retomada após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mandou o TJ concluir o julgamento depois de sucessivos adiamentos provocados por divergências entre os desembargadores.
Henrique Baltazar era o magistrado mais antigo na lista de juízes aptos à promoção.No entanto, parte dos desembargadores apresentou impugnação à ascensão dele, citando processos administrativos e supostos descumprimentos de decisões de instâncias superiores durante sua atuação na Vara de Execuções Penais.
Após a sessão, o advogado de Henrique Baltazar, Hallrison Dantas, lamentou a decisão e disse entender que o resultado “não está à altura do Tribunal de Justiça”. A defesa vai recorrer.
“O procedimento seguinte agora é, se não se concorda, recorre, e o recurso será impetrado imediatamente. Já está em preparo”, afirmou.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2080 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4200 EURO: R$ 5,9600 LIBRA: R$ 6,9720 PESO…
O pastor Márcio Poncio foi preso nesta quinta-feira (2) pela Polícia Federal (PF), na 5ª fase da Operação Unha e…
O cantor Neto Araújo, vocalista da banda Collo de Menina e ex-integrante da banda Cavaleiros do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, em decisão liminar nesta quinta-feira (2), a posse do…
As empresas que oferecem internet móvel e banda larga pós-paga terão de informar nas faturas mensais…
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou o cronograma de…
This website uses cookies.
