O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou na sessão desta quarta-feira (16) resolução que disciplina o funcionamento da audiência de custódia na comarca de Natal e a instalação da Central de Flagrantes, a qual funcionará no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira.
A partir da sua implantação, os presos em flagrante deverão ser apresentados a um magistrado em um prazo de até 24 horas após a lavratura do seu auto de prisão, para que o juiz faça uma análise inicial sobre a legalidade do procedimento. “Este é avanço mais importante no Judiciário brasileiro nos últimos 20 anos, um verdadeiro marco civilizatório”, destaca Claudio Santos. A previsão do TJ é que a primeira audiência de custódia no RN ocorra na primeira quinzena de outubro.
Segundo a resolução, a Central de Flagrantes tem competência exclusiva para a análise de todos os autos das prisões em flagrante lavrados na capital e as audiências de custódia serão realizadas diariamente, das 14h às 18h. Atuará na Central, o juiz plantonista da semana, conforme escala definida pela Corregedoria Geral de Justiça. O plantão criminal da capital também será deslocado para o prédio na Ribeira.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1970 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4090 EURO: R$ 5,9160 LIBRA: R$ 6,9280 PESO…
O governo Trump anunciou nesta quarta-feira (1º) sanções contra dois brasileiros, três empresas baseadas no…
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (30) a saída de Raimundo…
1- O brasileiro João Fonseca está classificado para a terceira rodada de Wimbledon, conhecido…
A Prefeitura de Natal prorrogou até 31 de dezembro a vacinação contra o HPV para pessoas de 15 a…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a terceira fase da Operação Rent a…
This website uses cookies.