O Terminal Salineiro de Areia Branca, conhecido por Porto-Ilha, que fica região da Costa Branca potiguar, foi interditado nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A informação foi confirmada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), através de nota.
De acordo com o Ibama, o terminal foi embargado por causa de pendências no processo de regularização ambiental do empreendimento e irregularidades constatadas durante inspeção. O Instituto afirma que a equipe de fiscalização identificou inconformidades e irregularidades relacionadas ao armazenamento e abastecimento de combustíveis, contaminação do solo, lançamento de resíduos no mar, instalações inadequadas e acúmulo de resíduos sólidos.
Ainda segundo o Ibama, a Companhia já havia sido autuada e notificada e, como não houve correção dos problemas, o embargo foi necessário para impedir a continuidade dos danos ambientais.
“Além da proteção ambiental, a ação do Ibama tem o objetivo de garantir a segurança dos trabalhadores e usuários em razão dos graves problemas constatados. Após a regularização do processo de licenciamento e correção das irregularidades identificadas, as atividades poderão ser retomadas”, afirma do diretor de Proteção Ambiental do Instituto, Luciano Evaristo.
Em dezembro de 2017, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já havia interditado e autuado o empreendimento em razão de irregularidades constatadas por auditores fiscais do Grupo Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário.
De acordo com a Codern, o diretor-presidente da Companhia, Fernando Dinoá Medeiros Filho, vaia Brasília para reuniões junto ao Ministério do Meio Ambiente e Ibama, para tentar resolver a situação.
O Terminal Salineiro de Areia Branca, ou Porto-Ilha, está localizado no Oceano Atlântico, próximo ao litoral do Rio Grande do Norte. Fica a 14 km da costa da cidade de Areia Branca, e a 330 km de Natal. Foi inaugurado em 1º de março de 1974 e sua primeira operação se deu em 4 de setembro do mesmo ano.
De acordo com a Codern, o sal movimentado no Porto-Ilha tem como principais destinos o mercado internacional e as indústrias de cloro brasileiras.
O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país e, nesta liderança, o Terminal Salineiro de Areia Branca tem grande destaque por escoar a produção do estado.
Fonte: G1RN
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