Temer decide vetar integralmente reajuste para defensor público federal

O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o reajuste para defensores públicos da União. No início da ontem (15), a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto havia informado que Temer vetaria parcialmente o reajuste. Ele derrubaria o aumento que iria até 67%, dependendo da faixa salarial, e, no lugar, daria um de 7% para todas as faixas. No entanto, no fim da noite, a assessoria informou que o presidente optou por analisar novamente o projeto e decidiu vetar todo o texto.

Os defensores públicos têm subsídios que variam de R$ 17.330,33 (carreira inicial) a R$ 31.090. Na justificativa para o veto, Temer disse que o aumento era muito maior que o concedido a outras categorias e vai contra a política de ajuste fiscal.

“O  projeto  de  lei  contempla,  para  os  anos  seguintes,  percentuais  muito  superiores  aos  demais  reajustes  praticados  para  o conjunto dos servidores públicos federais; ademais, situam-se em patamar  acima  da  inflação  projetada  para  o  período,  bem  como abrigam  regra  de  vinculação  remuneratória,  em  dissonância  à política  de  ajuste  fiscal  que  se  busca  implementar”, escreveu o presidente.

Pelo texto que passou no Legislativo no final de agosto, o aumento seria escalonado em quatro etapas até janeiro de 2018. No período, o salário do defensor público-geral federal passaria dos atuais R$ 31.090 para R$ 33.763.

Os subsídios das demais categorias da carreira seriam reajustados em 5%, considerando-se o cargo de defensor-geral como topo da carreira. O maior índice de reajuste (67,03%) seria aplicado à remuneração da categoria segunda de defensor.