Fonte: G1
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, em parecer assinado na última semana, que o tribunal determine ao ex-presidente Jair Bolsonaro que devolva, em 15 dias, todo o acervo de presentes oficiais recebidos durante o mandato presidencial e não incorporados ao patrimônio da União.
Essa recomendação ainda será avaliada pelo relator da representação no TCU, ministro Augusto Nardes – que pode decidir sozinho ou levar o caso a plenário. Se for acatado, o prazo de 15 dias só conta a partir dessa decisão e da notificação de Bolsonaro.
O parecer do TCU foi revelado nesta segunda-feira (4) pelo blog da Bela Megale no site do jornal O Globo. O g1 e a TV Globo também tiveram acesso ao documento.
Os auditores do TCU analisaram o caso a partir de uma representação da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que apontou possível irregularidade no recebimento de presentes dados pela Arábia Saudita que somariam 3 milhões de euros – cerca de R$ 16,5 milhões, segundo os dados incluídos no processo.
Na avaliação do TCU, vários dos kits de presentes recebidos por Bolsonaro e pelo governo como presentes de países do Oriente Médio são, na verdade, bens públicos da União – e não bens do patrimônio pessoal de Bolsonaro.
No despacho, o TCU faz referência:
Em decisão liminar (provisória), o TCU já havia determinado que Bolsonaro entregasse à Caixa Econômica Federal os kits de joias, relógios e armas que estavam em posse do ex-presidente.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9270 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1220 EURO: R$ 5,7900 LIBRA: R$ 6,7190 PESO…
A influenciadora brasileira Débora Rocha viralizou ao relatar o susto que tomou ao receber a…
1- Nesta quarta-feira (06), ocorre o segundo jogo das semi-finais da Champions League entre Bayern…
O deputado Thiago Rangel, preso nessa terça-feira (5), ofereceu cargos na área da educação para pessoas…
O governo federal reconheceu a situação de emergência em mais 22 cidades pernambucanas atingidas pelas…
O programa Novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal nessa segunda-feira (6), conta com uma…
This website uses cookies.