Uma nova lei no município de Natal prevê reserva de locais para deficientes em cada setor que tenha entrada com preço diferenciado, em teatros, cinemas, auditórios, ginásios, entre outros estabelecimentos.
De acordo com a Lei º 6.889, de 25 de abril, o município deverá regulamentar a regra em até 60 dias.
A partir desse prazo, qualquer estabelecimento para eventos artísticos, esportivos e outros tipos de espetáculos que tiver entrada paga e preço diferenciado por setor, deverá oferecer vagas reservadas em cada uma dessas áreas.
“Os setores reservados à pessoa mencionada no caput deste artigo deverão ter visibilidade e acústica compatíveis com o evento a que se destinam, e todo seu acesso deverá ser livre de qualquer obstáculo, em conformidade com as regras da ABNT e a legislação vigente”, prevê a norma.
A fiscalização e a aplicação de sanções serão de responsabilidade do Procon Municipal e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1530 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3580 EURO: R$ 5,9050 LIBRA: R$ 6,8220 PESO…
Pelo placar, já dá para saber que foi um atropelo. Mas a goleada de 6…
A Polícia Civil prendeu três pessoas em flagrante, na noite de quarta-feira (17), em Natal, suspeitas de aplicar o…
A Fundação Bradesco prorrogou até o dia 30 de junho inscrições para 35 vagas gratuitas…
Bruno & Marrone e Nattan são duas das atrações do São João de Natal nesta sexta-feira (19).…
1- O Brasil entra em campo pela segunda vez na Copa do Mundo de 2026…
This website uses cookies.