Suprema Corte dos EUA rejeita ordem de Trump para congelar US$ 2 bilhões em ajuda internacional

Em uma decisão de 5 a 4 que impôs uma derrota a Trump em sua investida por diminuir gastos do governo, a Corte manteve a ordem do juiz Amir Ali, do distrito de Washington. Ali determinava a imediata liberação dos fundos para contratados e beneficiários de subsídios da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado pelos serviços prestados.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, e a conservadora Amy Coney Barrett se juntaram aos três juízes liberais para formar a maioria que rejeitou o pedido da administração Trump. Os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh discordaram da decisão.

A ordem de Ali, que supervisiona um processo judicial em andamento contra a política de Trump, havia dado prazo ao governo até 26 de fevereiro para desembolsar os fundos, que, segundo estimativas, somam quase US$ 2 bilhões e poderiam levar semanas para serem pagos integralmente.

O presidente republicano, seguindo sua agenda “EUA Primeiro”, ordenou uma pausa de 90 dias em toda a ajuda externa em seu primeiro dia de volta ao cargo, em 20 de janeiro.

Essa ordem, seguida por instruções para suspender operações da USAID ao redor do mundo, colocou em risco a entrega de alimentos e assistência médica essenciais, além de deixar incertos os esforços globais de ajuda humanitária.

Em fevereiro, o governo Trump fez demissões em massa na USAID, a maior agência de ajuda humanitária no mundo, e manteve apenas 6% da força de trabalho.

Organizações de ajuda argumentaram, em um documento protocolado na Suprema Corte em 28 de fevereiro, que “sofreriam danos extraordinários e irreversíveis se o congelamento dos fundos continuasse”, assim como seus funcionários e as populações que dependem de seu trabalho.