Subvenção à cana-de-açúcar

Vai até 23 de novembro o prazo para os produtores independentes de cana-de-açúcar pleitearem junto à Conab a subvenção aprovada pelo Governo Federal para a safra 2010/2011. No Rio Grande do Norte, serão beneficiados produtores cuja cana tenha sido cultivada e processada no período em usinas e destilarias localizadas nas áreas de atuação da SUDENE. A subvenção será de R$ 5 por tonelada, limitada a 10 mil toneladas por produtor.

 Para receber o benefício, o produtor deverá apresentar nota fiscal de venda ou nota de entrada emitida pela usina ou destilaria, entre 1º de agosto de 2010 e 31 de julho de 2011. Também precisa estar em situação regular com a Receita Federal e o CADIN.

 Uma declaração deverá ser preenchida pelo produtor e certificada pela entidade local. O modelo está no site da Federação da Agricultura do RN, juntamente à integra do regulamento da Conab para a subvenção e roteiro com todas as informações sobre prazos e documentações necessárias. Os arquivos podem ser consultados em www.faern.com.br, clicando em “Subvenção da cana-de-açúcar, safra 2010/2011”.

Fruto de uma ação da CNA, a subvenção funciona como paliativo para minimizar as perdas do setor nas últimas safras. “O objetivo é proporcionar maior equivalência de condições aos pequenos produtores de regiões que enfrentam baixa precipitação e problemas topográficos. Desde o anúncio do mecanismo, em junho, a Faern tem agido para que o maior número possível de produtores potiguares sejam beneficiados, noticiando amplamente o auxílio e prestando orientações aos interessados”, finalizou o presidente da Faern, José Vieira.

Fonte: Ecoar