STJ nega pedido de habeas corpus a prefeito de Niterói

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa quarta-feira (19), pedido de relaxamento da prisão preventiva do prefeito de Niterói, na região metropolitana do Rio, Rodrigo Neves.

A defesa entrou com pedido de habeas corpus, mas a medida foi negada pelo ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª Turma.

Rodrigo Neves foi preso em casa, no dia 10 deste mês, na Operação Alameda, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Civil.

O prefeito é suspeito de participar de um esquema de cobrança de propina a empresários de ônibus. A propina correspondia a 20% do valor devido pelo município como pagamento pela passagem gratuita de estudantes, idosos e deficientes.

e acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, o valor desviado de forma ilegal chegou a quase R$ 11 milhões entre os anos de 2014 e 2018.

O esquema foi delatado por Marcelo Traça, ex-conselheiro da Fetranspor, Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado, que negociou acordo de colaboração com a Justiça. Traça foi preso na Operação Ponto Final, em julho do ano passado.

Em nota, a defesa de Rodrigo Neves se disse surpresa com a decisão negativa em relação ao pedido de habeas corpus, afirmando que o prefeito não é réu, não foi convocado a prestar esclarecimentos sobre o processo e, mesmo já estando preso desde o último dia 10, sequer prestou depoimento.

A nota diz ainda que Rodrigo Neves não tem bens nem patrimônio que corroborem a tese da acusação e que vai seguir apresentando todos os recursos cabíveis para garantir a liberdade de seu cliente e provar sua inocência.

 

Fonte: Agência Brasil