STJ cria força-tarefa para reduzir acervo de processos

A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, criou uma força-tarefa para acelerar a redução do numero de processos em tramitação naquele tribunal. Atualmente tramitam 371.662 processos na Corte. O grupo já começou a atuar nos gabinetes com maior quantidade de processos, considerados apenas os acumulados antes de o ministro assumir o acervo. A assessoria especial da presidência vai auxiliar os gabinetes durante três meses, ao longo dos dois anos de mandato da presidente. Durante o período de atuação, a força-tarefa apresentará inicialmente uma proposta de trabalho ao ministro. Em seguida, será feita uma triagem do acervo, a ser concluída no prazo de uma semana, para identificar matérias que possam ser julgadas com rapidez e cuja solução abranja o maior número de processos.

Concluída a triagem, será apresentado relatório preliminar, com indicação dos processos selecionados, para análise e eventual elaboração de minuta de decisão, segundo os critérios aprovados pelo ministro. Nas semanas seguintes, serão examinados os processos pré-selecionados e elaboradas minutas de decisão a serem submetidas ao ministro. Feito esse trabalho, a força-tarefa apresentará relatório final com todos os dados de cada gabinete, além do modelo de gestão empregado para futura referência. A força-tarefa contará com o auxílio de todas as unidades do STJ, especialmente do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos e das Secretarias Judiciária, dos Órgãos Julgadores, de Jurisprudência e de Tecnologia da Informação e Comunicação.