A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta quarta-feira (2) se mantém o governador afastado do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afastado do cargo. A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos.
A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao STJ nesta terça (1º) na qual afirmou que continua “convicta” da necessidade da prisão do governador afastado. A PGR também afirmou que deve oferecer nova denúncia contra ele.
O afastamento de Witzel vale por 180 dias e foi determinado pelo STJ, a pedido da PGR, na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro. Witzel nega as acusações.
Quando pediu o afastamento de Witzel, a PGR também pediu a prisão do governador, o que foi negado pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ.
Mais cedo, nesta terça-feira, a defesa de Witzel pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o julgamento previsto para esta quarta-feira no STJ.
Segundo a Procuradoria, Witzel estruturou uma organização criminosa desde que assumiu o governo do estado do Rio. A PGR afirma que os fatos não só são atuais como estão ocorrendo e revelando “especial gravidade e reprovabilidade”.
“Embora o Ministério Público Federal continue convicto da necessidade da prisão preventiva de Wilson Witzel, não deixa de compreender que o e. ministro Benedito Gonçalves, em serena e detida reflexão, em decisão bem fundamentada, optou de maneira legítima por conferir ao governador uma última oportunidade”, escreveu a PGR.
A PGR afirma que deve apresentar nos próximos de denúncia de organização criminosa contra Witzel.
“Dada a complexidade dos fatos e da investigação, novas ações penais serão deflagradas, adiantando-se que já nos próximos dias será oferecida denúncia pela prática do crime de constituição e pertencimento a organização criminosa, previsto na Lei no 12.850/2013”, informou o órgão.
Ao ser afastado na sexta-feira, Witzel, a esposa dele, Helena, e mais sete pessoas foram denunciadas por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A Procuradoria afirma que eles receberam R$ 554 mil em propina de um suposto esquema de desvio de recursos da verba para enfrentamento da pandemia.
Fonte: G1
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