Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
A decisão foi tomada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, após um pedido do ministro Alexandre de Moraes – relator das investigações dos atos antidemocráticos.
No plenário virtual, os votos dos ministros são inseridos em um sistema eletrônico do tribunal. O prazo regimental é de sete dias, e não há sessões de debates.
As defesas também apresentam a versão do réu de forma virtual, ou seja, sem sustentação oral no plenário.
O quarto réu com caso já pronto para julgamento é de Moacir José dos Santos, que foi preso após invadir o Palácio do Planalto. Atualmente, ele já está solto e usa tornozeleira eletrônica.
A ação penal de Santos será analisada entre os dias 26 de setembro e 2 de outubro. Ao todo, o STF deve julgar 232 réus que foram denunciados por crimes mais graves.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas – mas aqueles que estavam em frente aos quartéis e não participaram da depredação terão a oportunidade de firmar acordo sem ir a julgamento.
Na semana passada, o STF julgou no plenário presencial os primeiros réus, que denunciados pela Procuradoria-Geral da República pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
Os ministros condenaram Aécio Lúcio Costa Pereira e Matheus Lima de Carvalho Lázaro a 17 anos de prisão, além de Thiago Assis Mathar que pegou 14 anos de prisão.
Eles foram condenados por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O Supremo já adotou o julgamento no plenário virtual durante a análise do recebimento das denúncias, quando os ministros decidiram se transformavam ou não os investigados em réus. E outras ações penais referentes a outros casos e políticos, por exemplo, também foram analisadas no sistema.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0960 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2780 EURO: R$ 5,9140 LIBRA: R$ 6,8030 PESO…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne nesta terça (16)…
Uma exposição gratuita sobre tartarugas marinhas está aberta ao público no shopping Midway Mall, em Natal,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça dos Estados Unidos que encerre o processo movido pelo…
A seleção do Irã estreou na Copa do Mundo na noite de segunda-feira (15) com um empate…
As atuais campeã e vice-campeã do mundo, Argentina e França, estrearão nesta terça-feira (16),…
This website uses cookies.
