O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (5) o julgamento em que decidirá se o governo federal pode vender estatais sem autorização do Congresso Nacional. A decisão a ser tomada também valerá para governos estaduais e prefeituras.
O julgamento começou na semana passada com a argumentação de advogados, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria Geral da República (leia detalhes mais abaixo). Nesta quarta-feira, a previsão é que os votos dos ministros sejam apresentados.
Durante o julgamento, os ministros deverão definir ainda a diretriz a ser seguida pela administração pública na venda de estatais, e o entendimento deverá servir como regra.
Nesta terça (4), o relator do caso, Ricardo Lewandowski, afirmou que a questão é “complexa” e, por isso, avalia que podem ser apresentadas “muitas correntes de voto”.
O ministro já adiantou que deverá discorrer no voto sobre:
Fonte: Agência Brasil
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9970 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2030 EURO: R$ 5,8470 LIBRA: R$ 6,7620 PESO…
Os efeitos da guerra no Oriente Médio chegaram a um dos setores mais importantes da economia brasileira.…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (27), a suspensão imediata da venda…
Harry Styles e Zoë Kravitz estão noivos, afirma a revista "People". O cantor e a…
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), a…
Um superiate ligado ao bilionário russo Alexey Mordashov atravessou o Estreito de Ormuz nesse sábado (25),…
This website uses cookies.
