O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (5) o julgamento em que decidirá se o governo federal pode vender estatais sem autorização do Congresso Nacional. A decisão a ser tomada também valerá para governos estaduais e prefeituras.
O julgamento começou na semana passada com a argumentação de advogados, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria Geral da República (leia detalhes mais abaixo). Nesta quarta-feira, a previsão é que os votos dos ministros sejam apresentados.
Durante o julgamento, os ministros deverão definir ainda a diretriz a ser seguida pela administração pública na venda de estatais, e o entendimento deverá servir como regra.
Nesta terça (4), o relator do caso, Ricardo Lewandowski, afirmou que a questão é “complexa” e, por isso, avalia que podem ser apresentadas “muitas correntes de voto”.
O ministro já adiantou que deverá discorrer no voto sobre:
Fonte: Agência Brasil
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1460 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3460 EURO: R$ 5,9350 LIBRA: R$ 6,9190 PESO…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após…
A Petrobras alcançou, no primeiro semestre de 2026, a maior margem de lucro em um…
O filme Feito Pipa, do diretor Allan Deberton, foi escolhido para disputar uma indicação de…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (16) que os impactos das mudanças…
A segunda fase da Operação Última Chamada prendeu um homem em flagrante por suspeita de…
This website uses cookies.
