A decisão de pautar o tema foi tomada na noite de ontem e ganha simbolismo adicional por ocorrer logo após o governo Donald Trump ameaçar vetar vistos para autoridades que sancionem as big techs.
A oposição celebrou como se fosse um alerta ao ministro Alexandre de Moraes, que já retirou o X (antigo Twitter) do ar, depois que a rede se recusou a cumprir ordens do Supremo sobre perfis extremistas e disseminadores de fake news.
Há, no entanto, um detalhe importante: Moraes não possui visto americano, portanto, não haveria documento a ser revogado.
O timing desse julgamento vinha sendo articulado há cerca de dez dias e foi impulsionado por uma medida do governo. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), como revelou o blog, o Executivo entrou com um pedido de liminar — ou seja, de efeito imediato — solicitando a responsabilização das plataformas pela manutenção indiscriminada de conteúdo ilegal, golpista, fraudulento ou discriminatório.
O pedido está nas mãos do ministro Dias Toffoli — dado importante para compreender os caminhos possíveis da maioria do STF no tratamento do tema.
O julgamento do Marco Civil da Internet foi suspenso após um pedido de vista do ministro André Mendonça, que colocou o caso de volta na mesa um dia depois de a AGU entrar com o recurso distribuído a Toffoli.
Nunes Marques, último ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda não votou. Entre os colegas da Corte, não se descarta que ele também peça vista, o que poderia suspender o julgamento por até 90 dias.
Como se sabe, a base bolsonarista é absolutamente contrária ao estabelecimento de qualquer tipo de regra para a circulação de conteúdo nas redes sociais.
Segundo um integrante da Corte, há, neste momento, a percepção de que o tema não pode — e não deve — ser mais adiado. E que, diante de um eventual novo pedido de vista e consequente adiamento, nada impede que Toffoli, amparado pela maioria, decida a questão por meio da liminar.
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9160 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1070 EURO: R$ 5,7550 LIBRA: R$ 6,6660 PESO…
Professores e estudantes universitários argentinos protestam, nessa terça-feira (12), contra os cortes orçamentários na educação…
1- A CBF divulgou na segunda-feira os dias, horários e locais dos jogos semifinais…
Imagine descobrir, depois de um diagnóstico de câncer, que a doença não surgiu apenas por…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai investigar um suposto caso de racismo…
Moradores da Comunidade Nossa Senhora das Virtudes II, no bairro do Jaguaré, zona oeste de…
This website uses cookies.
