Os presidentes do STF, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram ontem que vão compor conjuntamente um roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Após reunião, ambos informaram que o roteiro será primeiro elaborado entre as assessorias jurídicas do STF e do Senado. Depois, o documento será submetido a todos os ministros do próprio STF numa sessão administrativa para verificação se está de acordo com os parâmetros que serão considerados: a) a Constituição; b) a Lei 1.079/1950 (sobre crimes de responsabilidade): c) o Regimento do Senado; d) o rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor; e fianlmente, e) a recente decisão da própria Corte que alterou rito que vinha sendo seguido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Não deverá ser criado um rito novo para o processo, mas apenas consolidadas todas as regras já existentes num único documento.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9100 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1170 EURO: R$ 5,7510 LIBRA: R$ 6,6940 PESO…
O programa de renegociações de dívidas do governo federal, o Novo Desenrola Brasil, lançado nessa…
O empresário Leonardo Berganholi, de 50 anos, morreu nessa segunda-feira (4), após não resistir aos ferimentos…
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nessa segunda-feira (4), na capital paulista, que espera…
Os mananciais ultrapassaram 50% da capacidade total de reserva hídrica do Rio Grande do Norte. O dado…
O governo federal lançou nessa segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar…
This website uses cookies.