STF e o Senado Federal farão roteiro do impeachment

Os presidentes do STF, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram ontem que vão compor conjuntamente um roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Após reunião, ambos informaram que o roteiro será primeiro elaborado entre as assessorias jurídicas do STF e do Senado. Depois, o documento será submetido a todos os ministros do próprio STF numa sessão administrativa para verificação se está de acordo com os parâmetros que serão considerados: a) a Constituição; b) a Lei 1.079/1950 (sobre crimes de responsabilidade): c) o Regimento do Senado; d) o  rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor; e fianlmente, e) a recente decisão da própria Corte que alterou rito que vinha sendo seguido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Não deverá ser criado um rito novo para o processo, mas apenas consolidadas todas as regras já existentes num único documento.