Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog sinalizam que a tendência majoritária da Corte será de manter a decisão liminar (provisória) do ministro Luís Roberto Barroso de instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, mas sem definir a forma de funcionamento da comissão, considerada uma questão interna do Senado.
Cumprindo a decisão de Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez nesta terça (13) a leitura do requerimento da CPI, o que oficializou a criação da comissão. A análise da liminar pelo plenário do STF está marcada para esta quarta-feira (14).
Na avaliação de ministros, o Supremo deve ter o cuidado de não interferir no funcionamento do Senado.
“Cabe ao Senado decidir se será uma CPI presencial, híbrida ou virtual. E quantas pessoas poderão estar presentes num plenário. Isso não cabe ao Supremo”, ressaltou um ministro. “Mas a CPI terá que funcionar. Essa foi a decisão do ministro Barroso”, completou.
Alguns integrantes do STF ainda avaliam que o Senado também deve decidir o momento mais adequado para a instalação da CPI. No entanto, essa não é uma posição majoritária.
A base governista no Senado, ainda investe no discurso de que não há condições sanitárias para realização de sessões presenciais e, por isso, a instalação da CPI deve ser adiada por tempo indeterminado.
Mas o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou adiar instalação de CPI em entrevista ao repórter Nilson Klava, da GloboNews.
Pacheco afirmou ainda que a eleição para presidência da comissão será presencial. Mas ressaltou que, depois, “caberá ao presidente da CPI determinar, num acordo de procedimento com os demais membros, o que pode ser presencial, o que pode ser semipresencial”.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2590 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4590 EURO: R$ 6,0250 LIBRA: R$ 6,9550…
A Confederação Brasileira de Futebol revelou nessa quinta-feira (12) a camisa azul da Seleção. Faltam…
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e líderes da União Europeia criticaram a decisão dos Estados Unidos de relaxar…
O Ministério da Saúde ampliou o uso do medicamento doxiciclina 100 mg no Sistema Único…
Uma mulher de 55 anos morreu em um acidente entre uma carreta e uma motocicleta…
Os preços do petróleo seguem em alta e voltaram a superar a marca de US$…
This website uses cookies.
