STF decide libertar ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu poucas horas depois de o Ministério Público Federal do Paraná apresentar novas denúncias contra o político.

A decisão de soltar o ex-ministro, preso desde agosto de 2015, foi tomada na terça-feira (2) pela Segunda Turma do tribunal por 3 a 2.

Votaram pela soltura: Gilmar Mendes (que desempatou), Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Mendes classificou o gesto dos procuradores que atuam em Curitiba de uma “quase brincadeira juvenil” por tentarem pressionar o tribunal a manter o político preso.

Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin (relato da operação no STF), se manifestaram pela manutenção da prisão preventiva.

Canberá agora ao juiz Sergio Moro, que havia determinado a prisão preventiva na primeira instância, analisar quais medidas cautelares – como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e pagamento de multa, por exemplo – serão aplicadas a Dirceu.

José Dirceu já tem duas condenações na Lava Jato, que somam juntas 32 anos de prisão. O HC a seu favor segue tendência do Supremo nos últimos dias de conceder liberdade a pessoas presas sob determinação de Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância.