STF absolve senador Renan Calheiros de acusação de peculato

Em dezembro de 2007, então presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, renunciou ao cargo depois de denúncias afirmando que ele teria desviado recursos de verba de gabinete para pagar a pensão alimentícia de uma filha.

Nesta terça-feira, quase onze anos depois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu Renan Calheiros da acusação de peculato por falta de provas.

De acordo com o Ministério Público Federal, autor da denúncia, em 2005, Renan teria apresentado ao Senado notas fiscais de aluguel de veículos, com pouco mais de seis mil reais pagos em espécie, mas os serviços não teriam sido prestados.

No entanto, o relator do caso, ministro Edson Fachin entendeu que o MP não conseguiu reunir provas suficientes para comprovar a acusação. Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes seguiram o relator e a decisão foi unânime.

Alguns ministros criticaram o Ministério Público. Gilmar Mendes mencionou que foram seis anos de investigação sem que se chegassem a provas e Lewandowski ressaltou que os fatos são típicos, mas o MP não conseguiu provar de forma adequada.