STF abre inquérito contra deputado Zequinha Marinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) por recolher 5% dos salários dos funcionários do seu gabinete parlamentar para a formação de uma “caixinha” para o PSC. Ele é suspeito de ter cometido os crimes de peculato (apropriação indevida de dinheiro público em favor de si ou de terceiros) e concussão (exigência de vantagem indevida, feita em razão do cargo que o servidor ou a autoridade ocupa). Série de reportagens do Congresso em Foco mostrou como funcionava o esquema. Zequinha, em entrevista na época, admitiu a prática: “Todo mundo faz”.

Além de abrir inquérito para investigar a conduta de Zequinha Marinho, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, aceitou pedido e determinou que a Polícia Federal ouça 23 servidores e ex-servidores do gabinete do deputado paraense para saber se ele cometeu  um ou ambos os delitos. Os funcionários integravam uma lista de pessoas que contribuíam para a caixinha.

No ano passado, a Procuradoria da República no Distrito Federal já havia aberto inquérito civil para avaliar “possível afronta ao princípio da moralidade administrativa”. Com base nas reportagens deste site, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destacou que, no caso de Zequinha, documentos do seu gabinete parlamentar tornavam bastante nítidos os indícios de conduta irregular. Ele pediu ao Supremo que abrisse inquérito para a PF tomar os depoimentos dos funcionários (veja lista). O ministro Gilmar Mendes concordou e determinou a entrada da Polícia Federal no caso.