A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu o atendimento de advogados nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte a partir desta segunda (23). Segundo a Seap, a medida visa garantir a integridade dos servidores, sociedade, advogados e apenados e vigora até o dia 30 de abril.
Visitas de familiares e pessoas externas a rotina dos presídios foram suspensas no dia 13 de março. Nenhum caso suspeito foi identificado no sistema penal do RN.
A suspensão do atendimento aos advogados levou em consideração o ato conjunto do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil que suspendeu o expediente presencial nos referidos órgãos, bem como suspendeu os prazos de processos físicos e eletrônicos no período de 19 de março a 30 de abril de 2020. Também considerou a Portaria 454, de 20 de março, do Ministério da Saúde, que declarou, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus.
Em ofício enviado a OAB Seccional do RN, o secretario da Seap, Pedro Florêncio Filho, explica que serão realizados atendimentos jurídicos urgentes, considerados imprescindíveis para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos ou que envolvam prazos processuais não suspensos.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3730 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5580 EURO: R$ 6,259 LIBRA: R$ 7,1290 PESO…
A Netflix anunciou na manhã desta sexta-feira (5) acordo de compra dos estúdios de TV e cinema…
A Polícia Civil prendeu nessa quarta-feira (3), em Natal, um dos suspeitos de partipação na morte da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) marcar para os…
A Polícia Federal prendeu um investigado por contrabando de cigarros em flagrante após localizar material configurado…
A Justiça do Distrito Federal determinou que o Airbnb pague, na íntegra, os custos de uma…
This website uses cookies.