Sessão solene marca promulgação da PEC da Música

Uma sessão solene será realizada hoje (15) para marcar a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um regime de isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da Música, a proposta tramitou no Congresso durante cerca de sete anos, período em que artistas e músicos fizeram diversos apelos pela aprovação da matéria. Vários cantores e compositores estiveram no Senado acompanhando a última votação da matéria, no dia 24 de setembro, quando a PEC foi aprovada em segundo turno e enviada para promulgação. Eles comemoraram a concessão de isenção tributária para a produção de CDs e DVDs que contenham obras de autores brasileiros e disseram que a medida contribuirá para a queda do preço e melhor competitividade dos produtos originais com os piratas. Os artistas acreditam que os maiores beneficiados são os produtores independentes, que terão mais condições de lançar CDs e DVDs no mercado.