O Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), montou um esquema especial neste domingo (13), em função da manifestação pública prevista para ocorrer a partir das 15 horas, na Praça Cívica, em Natal. A tendência é que o evento seja mais um vez pacífico e ordeiro, semelhante aos ocorridos em 2015.
Um efetivo de cerca de 500 profissionais extras, entre agentes de segurança pública, trânsito e da Companhia Energética do RN, está sendo disponibilizado pelos governos Federal, Estadual e Municipal especialmente para o evento. Não estão previstos deslocamentos na cidade, o que garante mais segurança ao público presente e evita transtornos aos serviços de transporte públicos que circulam na capital. Abaixo seguem algumas dicas de segurança:
ALERTA: Recomenda-se a população em geral que, dentro do possível, antecipe, postergue ou altere seus deslocamentos para evitar os horários e locais de maior impacto no trânsito.
PREVENIR: Recomenda-se que os veículos estacionados na área ao entorno da Praça Cívica, em Petrópolis, sejam retirados das vias e adjacências pelas quais se darão a interdição e a passagem da manifestação. Não ostente nada de valor como: relógio, pulseira, bolsas, cordão, celulares, enfim. Lembrem-se: Junto a pessoas de bem, podem existir aproveitadores.
RESPONSABILIDADE: Nas aglomerações humanas naturalmente afloram estímulos que podem levar a atos de violência e desrespeito por valores cotidianos. Assim, um praticante responsável da democracia deve estar atento a estes efeitos: não imitar ações ilegais, não se deixar contagiar por discursos violentos e conter a explosão eufórica e desmedida das emoções, que poderão levar ao cometimento de Atos Infracionais e, por conseguinte o desrespeito ao próprio Estado Democrático de Direito.
COOPERAÇÃO: Manifestantes, se possível, devem evitar mochilas, faixas e cartazes com hastes e mastros, objetos contundentes e volumosos e, quando fundamentadamente abordados por policiais, fardados ou não, precisam colaborar, uma vez que o ordenamento jurídico pátrio exige a atuação preventiva destes profissionais para a segurança de todos.
TRANSPARÊNCIA: Máscaras artesanais e tecidos para proteção do rosto podem configurar ofensa à Constituição Federal que autoriza a reunião pacífica, mas veda o anonimato.
RESPEITO: Evite realizar atos públicos próximo a hospitais.
PROFISSIONALISMO: Aos profissionais da imprensa, recomenda-se que utilizem trajes que possam os identificar com facilidade, além de atentar para as orientações da Polícia Militar quanto a sua localização e segurança.
EVITE RISCOS: Vendedores ambulantes devem evitar os locais de aglomeração, pois podem se tornar alvo de ações criminosas.
DENUNCIE: Os Atos Infracionais mais comuns nestas ocasiões são o dano ao patrimônio, incitação ao crime, furto, atos obscenos, desacato, desobediência, resistência, dentre outros, todos capitulados no Código Penal Brasileiro, que obrigam compulsoriamente a Polícia Militar a agir, sob pena de omissão.
CAUTELA: Uma vez identificado um ponto de bloqueio da Polícia Militar, considere que se trata de área sensível e que autoridades avaliaram aquela necessidade para não prejudicar a ordem pública de forma irreversível. Mantenha distância mínima de 50 m, pois a aproximação representa um risco potencial para a segurança das pessoas, do local e dos policiais militares.
A Sesed estará com um posto de comando nas proximidades do Colégio Atheneu, em Petrópolis, onde funcionará uma Delegacia Móvel completa da Polícia Civil com delegados, agentes e escrivães, afim de registrar Boletins de Ocorrências, entre outros procedimentos. Bombeiros estarão no local oferecendo atendimentos pré-hospitalar com ambulâncias de suporte básico. Somente a PM estará com um efetivo extra de 359 policiais, sendo deste total, 54 do Comando de Policia Rodoviária Estadual (CPRE) e os demais do Comando de Policiamento Metropolitano realizando barreiras policiais em todo o perímetro da Praça Cívica. A PRF manterá, por cautela, uma equipe de prontidão na BR 101 e reforçará as barreiras de São José de Mipibú, Macaíba e São Gonçalo. A STTU ficará responsável pelo desvio dos fluxos de trânsito, principalmente relacionados ao itinerário dos ônibus que trafegam naquela área.
Em caso de urgência e emergência o cidadão deve recorrer a um dos agentes de segurança pública distribuídos no local ou ligar para o telefone 190.