Servidores vão pressionar governo por salários

Os pedidos do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e Ministério Público (MPE) para aumentar o valor dos subsídios de magistrados e promotores (através do projeto de lei que visa diminuir de 10% para 5% a diferença salarial entre as entrâncias) acabou por mobilizar também os servidores do Executivo, que já pressionam a administração estadual a tratar com igualdade de condições as reivindicações do funcionalismo em geral.  O alerta está sendo externado de maneira incisiva pelo conjunto das entidades que representam as diversas categorias no Estado. “Vamos para o enfrentamento direto”, enfatizou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Administração Indireta (Sinai/RN), Santino Arruda. Ele informou que deliberações de acompanhamento serão tomadas ainda hoje, durante reunião do Fórum Estadual dos Servidores. “Vamos nos preparar e ver se a postura será a mesma para nós, juízes e promotores”, assinalou ele.

Santino Arruda explicou que não se posiciona contrário às reivindicações do Judiciário e Ministério Público no que diz respeito ao aumento das remunerações ou das condições de trabalho. No entanto, destacou ele, os funcionários do Executivo devem ser priorizados porque pleiteiam a implantação de reajustes advindos da aprovação de planos de cargos e salários desde 2010. Além disso, a postura do Governo com os servidores tem sido, segundo ele, autoritária e inábil. “Como é que a governadora vai conseguir olhar na nossa cara com dignidade sabendo que concedeu reajustes a um grupo de agentes públicos privilegiados quando os servidores estão aguardando a implantação de planos de cargos e salários aprovados desde 2010?”, questionou ele. Santino alerta que a reação das categorias do Estado não será nem um pouco amena. “Diz o ditado: quem avisa amigo é. Nós não queremos confronto, mas se formos negligenciados dessa forma mais uma vez pode ter certeza que haverá enfrentamento”, reforçou o presidente do Sinai.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) também participará da reunião do Fórum de Servidores e segundo o diretor estadual da entidade, Paulo Martins, as declarações dadas por Santino Arruda são corroboradas pelo Sindsaúde. “Essa é a única arma que o trabalhador tem. Se não formos para o enfrentamento a governadora vai passar os quatro anos da gestão dizendo que não tem dinheiro e que por isso não implantou nossos planos. Isso é inaceitável, principalmente porque sabemos que o Estado tem excesso de arrecadação a cada mês”, avaliou o sindicalista.

No outro lado do conflito,  magistrados e membros do MP deixam claro para o Governo que o reajuste, cujo impacto deve ser de aproximadamente R$ 5 milhões/ano para cada instituição, é legal e plenamente aplicável. Eles alegam que além de terem autonomia financeira folga quanto aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, os repasses orçamentários mensais que o Executivo tem feito estão aquém do valor previsto na lei orçamentária de 2012. A briga está posta.

Fonte:  Tribuna do Norte