Em um decreto publicado na primeira edição do Diário Oficial do Estado (DOE) em 2020, a governadora Fátima Bezerra (PT) divulgou os feriados e pontos facultativos do ano para os órgãos e entidades da administração pública estadual. Ao todo, são 20, além do dia 1º de janeiro, que já passou.
Além dos feriados nacionais e estaduais, os servidores ainda poderão usufruir dos feriados municipais, a depender do calendário de cada localidade.
“Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”, determina o decreto 29.440, assinado no dia 31 de dezembro de 2019 (veja aqui).
Fonte: G1RN
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