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Senado aprova projeto para permitir a produtor vender etanol diretamente aos postos de combustível

O Senado aprovou nessa terça-feira (19), por 47 votos a 2, um projeto com o objetivo de permitir a venda de etanol pelo produtor diretamente para os postos de combustíveis. Com a aprovação pelo Senado, o texto agora segue para a Câmara.

Apresentada depois da greve de 11 dias dos caminhoneiros, a proposta derruba trecho de uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) segundo a qual o fornecedor de etanol somente poderá comercializar o produto com:

  • outro fornecedor cadastrado na ANP
  • distribuidor autorizado pela ANP
  • mercado externo

Além disso, esse trecho da resolução da ANP prevê que o etanol comercializado somente adquirirá a denominação “combustível” se atender à especificação estabelecida pela ANP, inclusive quanto à adição de corante (no caso do etanol anidro).

A Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência divulgou nota na qual considera a aprovação do projeto “preocupante”. “O argumento de que trará benefícios ao consumidor carece de avaliação aprofundada. Na realidade, o preço final ficará mais caro, a garantia de qualidade mais difícil e a arrecadação por parte do Estado mais vulnerável”.

Senadores defensores da proposta afirmaram que a venda direta possibilitará uma redução do preço do etanol nas bombas.

Fonte: G1

Ponto de Vista

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