O Senado aprovou nessa quarta-feira (17) o nome de Luiz Fernando Corrêa para chefiar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Foram 43 votos favoráveis, 5 contrários e 2 abstenções.
O cargo de diretor-geral da agência estava vago há mais de um ano. O último a ocupá-lo foi Alexandre Ramagem, que deixou o posto em março do ano passado e hoje é deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro.
Apesar de Corrêa ter já escolhido parte de sua equipe e estar acompanhando as decisões da agência, o aval dos senadores era necessário para formalizá-lo no cargo.
A Abin é o principal órgão de inteligência brasileiro e alertou autoridades locais de segurança do Distrito Federal quando golpistas invadiram as sedes dos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro.
Luiz Fernando Corrêa, 64 anos, foi diretor-geral da Polícia Federal (PF) entre 2007 e 2011. Ele ingressou na corporação como agente em 1980 e foi responsável pela criação da Força Nacional de Segurança Pública, em 2004. A força é formada por policiais cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal (DF), e reforça a segurança nas situações em que o efetivo local não for suficiente para conter casos de violência.
Bacharel em direito em 1986, Corrêa concluiu em 2005 uma pós-graduação em Gestão em Política de Segurança Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O relator da indicação, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou em seu parecer que o novo chefe da Abin, enquanto estava na PF, liderou a equipe que desenvolveu o Sistema Guardião.
A plataforma digital de inteligência realiza o tratamento de dados para aperfeiçoar investigações. Randolfe classificou a ferramenta como “um marco na investigação e no combate ao crime organizado no Brasil”.
Na PF, Corrêa exerceu principalmente atividades relacionadas ao combate do tráfico de drogas. Ele chegou a se aposentar e atuou na iniciativa privada. Foi diretor do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016.
Ao longo da carreira, o novo diretor da Abin também ocupou os seguintes cargos:
Inicialmente, a sabatina de Corrêa na Comissão de Relações Exteriores (CRE) foi marcada para 30 de março, mas acabou cancelada.
O presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), justificou que havia “dúvidas” em relação a dois nomes da equipe de Corrêa.
Depois, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Calheiros agendou a sabatina, que foi feita no dia 4 de maio.
Renan questiona as nomeações de Alessandro Moretti como diretor-adjunto e de Paulo Maurício Fortunato Pinto como secretário de Planejamento e Gestão do órgão.
Moretti comandou até o fim do governo Jair Bolsonaro a área de Inteligência da Polícia Federal e foi secretário-executivo da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal na gestão de Anderson Torres — ex-ministro de Bolsonaro que está preso e é investigado por suspeita de omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro.
Já Fortunato Pinto foi diretor de contrainteligência da Abin no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na época, em 2008, ele foi afastado do cargo após denúncias de que a agência teria feito grampos ilegais contra políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), então presidido pelo ministro Gilmar Mendes.
Na sabatina, Corrêa defendeu a equipe. Sobre Moretti, disse: “Se não o mais, um dos mais preparados delegados para qualquer função na área de segurança pública e inteligência”.
O novo chefe da Abin comentou que Fortunato Pinto é “qualificadíssimo” e que está “muito confortável” com a escolha.
“Quanto ao Paulo Maurício, ele tem uma experiência operacional. Ele já estava aposentado. Ele foi acusado sim, mas foi acusado, absolvido e nem sequer teve ação. Então, não foi nem recebido. Nunca foi exonerado, ele foi afastado de um cargo de confiança”, explicou.
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