A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a criação do Fundo Nacional de Amparo às Mulheres Agredidas. Como tramitou em caráter terminativo, o projeto não precisa passar pelo plenário da Casa e seguirá direto para a Câmara.
O projeto, de autoria de Jayme Campos (DEM-MT), garante às vítimas de violência doméstica um salário de, no mínimo, R$ 622 pelo período de um ano. O fundo, que será administrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, vai bancar treinamento profissional para as vítimas, que são, na maioria dos casos, dependentes financeiramente de seus agressores.
Segundo o Radar Online, os recursos viriam de 10% do recolhimento anual de multas penais e de doações de pessoas físicas, jurídicas e organismos internacionais.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1440 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3450 EURO: R$ 6,0900 LIBRA: R$ 7,0240…
O 2º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma plataforma digital de viagens e uma…
1- Os ingressos para ABC x Uberlândia, pelo jogo de volta das semifinais da Série…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) definiu nesta sexta-feira (21) quanto tempo cada candidato a governador…
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, no dia 31 de agosto, o…
O Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação 2026 acontece neste sábado (22) em Natal. A…
This website uses cookies.