Semurb realiza operação para retirada de anúncios irregulares das ruas

Os fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) promoveram na manha de ontem (21), a retirada de anúncios publicitários fixados de forma ilegal em postes e espaços públicos da cidade. A ação é uma parceria entre Semurb, o Sindicato das Empresas Imobiliárias do Rio Grande do Norte (Secovi/RN), o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI/RN) e tem foco em anúncios irregulares de publicidade imobiliária. Ação também faz valer o Decreto Municipal 4621/92, que Regulamenta a Publicidade no Município do Natal.

Durante a operação, os fiscais da secretaria retiraram várias placas de compra, venda e aluguel de imóveis que são afixadas em postes em diversas ruas da cidade. A equipe percorreu os bairros de Petrópolis, Tirol, Lagoa Nova e Candelária. Esse tipo de anúncio além de causar poluição visual se configura como uma infração ambiental segundo o decreto. No percurso, também foram retiradas faixas, tabuletas e banners.

De acordo com o supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, esse primeiro momento, será para identificar os responsáveis pelos anúncios e autuar por publicidade irregular. Ele explica que a parceria com o Secovi e o Creci vão facilitar na identificação dos infratores.

“Nesse primeiro momento as multas podem variar entre R$ 305 a 1.529 porque se configura apenas como infração ambiental. Já nos casos de reincidência, as multas podem chegar a R$ 5 mil e os autos serem encaminhados a Delegacia de Meio Ambiente para que seja aberto um inquérito de crime ambiental”, explica.

De acordo com o Agente Fiscal do Creci/RN, Kleber Oliveira, a Conselho de Corretores ficará responsável por identificar imobiliárias e corretores de imóveis através do número de registro profissional. Já os contraventores que atuam como corretores sem registro, deverão ser identificados através do número de telefone, junto às operadoras de telefonia.

O presidente do Secovi/RN, Renato Gomes, reforça que a maioria das placas é colocada por pessoas que não são corretores, mas se passam por profissionais da área. “Estamos combatendo a prática e a infração ambiental que torna a cidade ainda mais feia e identificando pessoas que exercem ilegalmente a profissão de corretores de imóveis”, explica.

Mais de 100 placas foram retiradas das ruas e avenidas de Natal, que serão reaproveitadas pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal para serem usadas na sinalização de terrenos e áreas. A operação vai acontecer semanalmente.