O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) e a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) realizará o seminário “O Distrato na Incorporação Imobiliária e a Segurança Jurídica”, sexta-feira, 31 de agosto, na Casa da Indústria, sede do Sistema FIERN.
O evento irá contar com a presença de especialistas, ministros, juízes, advogados, membros do Ministério Público e empresários. Distrato é a desistência da compra de imóveis negociados na planta e tem afetado muito a construção civil nos últimos anos. A questão está em discussão no Congresso Nacional (PLC – Projeto de Lei Complementar 68/2018).
PROGRAMAÇÃO:
9h: Ministro Luis Felipe Salomão (STJ):
A promessa de compra e venda e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Presidência da Mesa: Ministro Ribeiro Dantas (STJ)
10h: Celso Petruci (economista especialista em matéria imobiliária):
O mercado imobiliário, sua estruturação e funcionamento.
Presidência da Mesa: Engenheiro Arnaldo Gaspar Jr. (Sinduscon/RN)
11h: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ):
O projeto de lei que regulamenta a desistência do contrato de incorporação Imobiliária.
Presidência da mesa: Ministro Gurgel de Faria (STJ)
Entrada franca. Para mais informações e efetuação da inscrição pelo e-mail eventos@sindusconrn.com.br
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2070 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3090 EURO: R$ 6,000 LIBRA: R$ 6,9610…
O chef dinamarquês René Redzepi, um dos nomes mais celebrados da alta gastronomia internacional, pediu demissão…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país,…
O Irã vingará o sangue de seus mártires, manterá o Estreito de Ormuz fechado e atacará bases…
Imagina você descobrir uma forma de proteger milhões de pessoas e evitar milhares de mortes?…
Em maio de 2025, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a doença renal como…
This website uses cookies.
