Seis ações de assédio sexual no trabalho são abertas por mês no RN, diz TRT; saiba como identificar

Segundo o TRT, toda conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém pode ser considerada assédio sexual no trabalho.

➡️ Isso, segundo o Tribunal, pode se manifestar por meio de palavras, gestos, contatos físicos ou qualquer outro meio que perturbe ou constranja a pessoa ou crie um ambiente intimidativo ou hostil. Isso independe da intenção do agente e da posição hierárquica das pessoas envolvidas.

➡️ A Justiça do Trabalho pontua ainda que o assédio sexual pode ocorrer por chantagem. Isso ocorre quando o fato de a vítima aceitar ou rejeitar uma investida sexual é determinante para que o assediador tome uma decisão favorável ou prejudicial para a situação de trabalho da pessoa assediada.

➡️ A intimidação é outra forma de assédio, segundo o TRT-RN – conduta que resulta num ambiente de trabalho hostil, intimidativo ou humilhante, dirigida a uma pessoa ou a um grupo de pessoas em particular. Entre os exemplos está a exibição de material pornográfico no local de trabalho.

Segundo a Justiça do Trabalho, são exemplos de assédio sexual:

• insinuações, explícitas ou veladas, de caráter sexual;
• os gestos e palavras ofensivas, de duplo sentido, grosseiras, humilhantes ou embaraçosas;
• as conversas indesejáveis sobre sexo;
• a narração de piadas, uso de expressões de conteúdo sexual ou exibição de material pornográfico;
• o contato físico indesejado, como tapinhas, beliscões, cócegas, carícias, abraços, beijos ou qualquer outro tipo de toque indevido.

Ainda podem caracterizar assédio sexual:

• o envio de conteúdos inapropriados por meios eletrônicos e redes sociais;
• convites impertinentes;
• comentários sobre o corpo ou os atributos físicos da pessoa e ofensivos;
• piadas sobre a identidade de gênero ou orientação sexual da pessoa.

Também podem ser interpretados como assédio sexual: