Segurança, somos corresponsáveis

“É preciso devolver a polícia ao povo”. Ricardo Balestreri (ex-secretário nacional de segurança)

No Brasil, mais de 50 mil pessoas são assassinadas por ano – isso já acontece há vários anos.

Quase todas as vítimas da violência urbana são jovens negros, jovens pobres, moradores de favelas e de periferias urbanas de cidades brasileiras. Policiais também são mortos cada vez em maior número. Uma guerra civil.

Os jovens pobres são vistos sempre como se fossem suspeitos de serem criminosos. Culpados, a priori.

Não digam, por favor, que o PT governo está sabendo o que fazer, nem que os partidos (de qualquer orientação) estão sendo capazes de propor soluções para tirar a população da sua miséria cotidiana.

O quadro do desemprego e da informalidade, no Brasil, é muito grave. O Estado brasileiro é ausente para a maioria da população. E o crime organizado está cada vez mais articulado.

E é preciso dizer que nunca foram suficientes os investimentos realizados em Segurança no Brasil. Ainda por cima, foram investimentos aplicados basicamente em viaturas, armas e equipamentos; esquecendo o capital humano, principal esteio de qualquer instituição. Vivenciamos, há décadas, a ideologia da “viaturização” das polícias.

Além disso, as forças de Segurança, principalmente as polícias, ainda não passaram por um processo profundo de democratização, de modernização. Continuam apartadas do povo.

Sabemos que a criminalidade tem ligações com o nosso problema social, cuja causa principal é a ausência do Estado em quase todos os aspectos da vida dos segmentos mais pobres da população.

A sociedade civil organizada não consegue mais aceitar essa situação, herdada de erros históricos cometidos pelo Estado em negar os Direitos Constitucionais de cada cidadão de bem. Equívocos foram cometidos, ainda que eivados de boas intenções, nos períodos de regimes autoritários: Estado Novo (1937/45) e Regime Militar (1964/85).

Hoje, quase 30 anos depois, em pleno regime democrático, no Brasil, ainda formam-se policiais como se fossem inimigos do povo, para o combate. Não se faz, ainda, a formação do policial voltada para prevenir, com inteligência, para evitar a ocorrência do crime; na polícia e na sociedade como um todo. Com a cooperação do povo.

Polícia deve ser povo, respeitada pelo povo. O povo não pode ter medo da polícia, tal como ocorre hoje.

Esquecem-se os interesses da maioria da população – que só quer viver, trabalhar, estudar e ser feliz.

Todavia, qual é o cerne do problema?

Estou convicto de que há uma confusão conceitual, uma questão de fundo, um nó górdio a ser desatado.

Ao policial foi confiado, pelo Estado, o papel da Segurança pública; como se a sociedade não fosse corresponsável. Como se a Segurança fosse possível de ser obtida a partir da força bruta contra os pobres.

Ou seja, historicamente, a Segurança pública, tem-se resumido ao combate à criminalidade, como se os cidadãos todos fôssemos suspeitos. Uma desinteligência sistêmica, porquanto violência gera violência. Resultado: já vivemos em plena guerra civil sem quartel; com o crime se modernizando mais rapidamente do que o Estado.

Entendo que dar Segurança significa prevenir, por todos os modos permitidos e imagináveis, para que a infração penal não ocorra. O PROERD é um bom exemplo (http://www.proerd.rn.gov.br/).

Aprendi também que os gastos e os prejuízos materiais e humanos, em regra, são muito maiores com o combate do que com a verdadeira Segurança. A polícia deve continuar com viaturas, armas e equipamentos modernos de comunicação e banco de dados, todavia, tendo como premissa que prevenir é melhor e mais barato.

Deve-se usar a inteligência lato sensu.

Os cidadãos não necessitamos de uma polícia que nos encare como inimigos em potencial. Necessitamos de uma nova concepção da polícia, de suas finalidades, de seu treinamento e métodos de ação.

Cidadania é a capacidade de intervir de forma crítica; fazer-se sujeito da história; buscando superar a manipulação da população enquanto massa de manobra.

Ou seja, a população precisa ser protagonista. É preciso participar, informar e contribuir com as polícias.

Diante da perspectiva de priorizar os investimentos para capacitação e informação (ainda que o Governo Federal esteja investindo uma merreca para o tamanho do Brasil), é preciso mais e melhor articulação das polícias com a mídia, com a Justiça, com o Ministério público, Sistema prisional, administrações municipais, gestores da educação, esporte, cultura e lazer; tudo associado à urbanização e iluminação sistemática dos espaços urbanos degradados.

Com a polícia perto do povo, com o policial inteligente, investigando, pesquisando, conquistando a confiança das pessoas comuns, em convivência cotidiana; quase como se fossem líderes populares, representando a presença do Estado, um canal aberto para os bens da cidadania. Uma polícia comunitária, de todos os cidadãos.

Enfim, urge uma nova concepção de Segurança pública e, por conseguinte, novo papel do agente policial no seio da sociedade. Até porque, sem Segurança pública, não há Cidadania. Nem Democracia!

Rinaldo Barros é professor – rb@opiniaopolitica.com