O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, utilizou o habeas corpus concedido pela Justiça do RN para permanecer em silêncio enquanto esteve presente na sessão dessa quarta-feira (6) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Rio Grande do Norte.
Gabas foi intimado no dia 25 de agosto pela CPI para depor como investigado. Os deputados buscam explicações do Consórcio Nordeste sobre a compra frustrada de respiradores durante a pandemia.
A aquisição, que não ocorreu, custou cerca de R$ 4,9 milhões ao RN por 30 respiradores e de R$ 48 milhões ao Consórcio Nordeste por 300.
O secretário-executivo ficou menos de uma hora no plenário da Assembleia Legislativa e, como exerceria o direito ao silêncio durante os questionamentos, pediu para deixar a sessão mais cedo, o que foi aceito. Os parlamentares, então, decidiram tornar públicas as perguntas que seriam feitas durante a sessão.
O habeas corpus preventivo foi concedido em decisão do desembargador João Rebouças e deu o direito constitucional para o secretário ficar em silêncio incluindo “o privilégio contra a autoincriminação”. Gabas também pôde ser assistido pelos advogados e se comunicar reservadamente durante o depoimento.
A decisão também recomendou que, diante “da notícia veiculada pela imprensa, no sentido de que testemunhas estão sendo supostamente constrangidas e humilhadas ao serem ouvidas na CPI”, que o secretário tenha “tratamento digno, respeitoso e urbano, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais durante as sessões”.
Ao final da sessão, o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade) disse que teve acesso a três documentos sigiloso que comprometeriam Carlos Gabas.
Os documentos, segundo Kelps, contém indícios de que o dinheiro dos respiradores seria usado até mesmo para compras fora do estado, como no município de Araraquara (SP). Por esse motivo, a CPI aprovou requerimento para ouvir o prefeito do município, Edinho Silva (PT), na condição de testemunha.
Fonte: G1RN
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