Pelo segundo dia consecutivo, a população de Natal enfrentou incertezas quanto ao atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reconheceu nesta terça-feira (2) que houve falhas nos plantões médicos nas unidades e atribuiu a ausência de médicos à pressão do sindicato.
Nesta terça-feira (2), postos como Nordelândia e Pompéia, na Zona Norte, amanheceram sem todos os médicos previstos na escala. Também foram registradas ausências de profissionais nas UBS Jardim Progresso, Felipe Camarão 2, Vale Dourado e Alecrim.
Na UBS Panatis, onde quatro médicos costumam atender a população — dois do programa Mais Médicos e dois contratados via cooperativa — apenas um profissional estava em atendimento.
Em UPAs como a da Cidade da Esperança, a falta de pediatras no início da manhã comprometeu os atendimentos. Ao longo do dia, as escalas foram preenchidas, mas houve superlotação e demora no serviço.
O problema começou após a troca de contratos feita pela Secretaria Municipal de Saúde. Até domingo (31), a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed) era responsável por preencher as escalas. Desde segunda-feira (1º), duas novas empresas — Justiz e Proseg — assumiram o serviço em contrato emergencial com validade de um ano, que pode alcançar até R$ 208 milhões, dependendo da prestação de serviços ao longo do período.
O secretário Geraldo Pinho afirmou que, além de problemas nas escalas das empresas contratadas, médicos foram pressionados pelo Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) e pela Coopmed, antiga prestadora do serviço, a não assumir os atendimentos.
Segundo ele, médicos que haviam confirmado presença em escalas desistiram minutos antes do início dos plantões. “Isso não é coincidência. Médicos estão sendo ameaçados, coagidos, assediados a não assumir pela empresa nova. A secretaria não vai ceder à chantagem”, disse.
O presidente do Sinmed Geraldo Ferreira disse que a acusação de coação é inverídica. “O sindicato é representação, voz e defesa, o sindicato não resolve nada, quem resolve são as assembleias”, disse.
Em assembleia realizada na segunda-feira (1º) os médicos decidiram pela paralisação das atividades no município.
A SMS informou que, junto com as novas contratadas, vai denunciar o Sinmed e a Coopmed ao Ministério Público por coação e chantagem.
Com o impasse entre a prefeitura e os plantonistas, um grupo de médicos realizou protesto em frente à sede da administração municipal, cobrando transparência na troca de contratos, pagamento de atrasados e realização de concurso público.
Em nota, a Coopmed negou as declarações do secretário e disse que nunca deixou escalas descobertas, mesmo diante de atrasos recorrentes nos pagamentos. A cooperativa afirmou que a ausência de contrato é responsabilidade exclusiva da gestão municipal, reforçou que sempre atuou dentro da legalidade e solicitou que eventuais falhas sejam encaminhadas aos órgãos de controle. A nota acrescenta ainda que o município mantém pagamentos em aberto desde março.
Em maio deste ano, a SMS anunciou a contratação, por dispensa de licitação, de empresas especializadas na prestação de serviços médicos para atuar de forma complementar em urgência e emergência nos CAPs, UPAs, policlínicas, UBSs e outros serviços habilitados ao SUS.
A pasta afirmou que o procedimento tinha caráter “excepcional e temporário”, com duração de 12 meses, podendo ser encerrado caso fosse concluído um processo licitatório definitivo.
No dia 16 de maio, após pedido de suspensão da Coopmed, a Justiça do RN mandou a Prefeitura suspender a contratação de médicos para as unidades de saúde de Natal. Três dias depois, em 19 de maio, a decisão foi revertida pelo desembargador Glauber Rêgo, autorizando a continuidade da contratação.
Os contratos emergenciais foram assinados por um ano, com valor de R$ 208 milhões, e dividem a cobertura médica entre duas empresas: Justiz e Proseg. Eles foram firmados sem licitação e chegaram a ser suspensos pela 6ª Vara da Fazenda Pública, mas a Prefeitura manteve a execução após decisão em segunda instância.
O diretor jurídico da Justiz, Venceslau Carvalho, disse que o processo “respeitou a lei de licitação e foi validado pelo TJRN”.
Já Matheus Santos, diretor jurídico da Proseg, afirmou que a cooperativa derrotada tenta impedir a transição. “Nosso interesse é manter os mesmos médicos, mas a Coopmed tenta agir como se os profissionais fossem sua propriedade”, disse.
Fonte: G1RN
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