Saúde tem dívidas com filantrópicos

As Secretarias Estadual e Municipal de Saúde (Sesap) devem, pelo menos, R$ 3,4 milhões aos dois maiores hospitais filantrópicos do Rio Grande do Norte: Hospital Infantil Varela Santiago e Liga Norte Rio Grandense Contra o Câncer, ambos referência no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. Some-se a eles outra dívida do governo estadual com três Associações de Proteção à Maternidade e à Infância (Apamis), equivalente a R$ 124 mil. As cifras se acumulam desde 2011.

Os débitos são referentes às contratualizações de serviços, como aquisição de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e procedimentos médicos especializados, contratados com verba federal e contrapartida dos entes públicos locais.

A discussão em torno da relação entre os entes público e filantrópicos foi reacesa no início da semana passada, após a Santa Casa de São Paulo anunciar o fechamento de uma unidade de saúde com 700 leitos de urgência e emergência. A causa: atraso nos repasses do governo e acúmulo de dívida R$ 50 milhões com fornecedores. No RN, a situação não é muito diferente.

O Varela Santiago, por exemplo, é o único filantrópico a operar 100%  via SUS, recebendo a demanda infantil especializada de todo o RN. Entretanto, no início desta semana o hospital anunciou a paralisação das cirurgias eletivas e atendimentos clínicos devido aos débitos do Estado e do Município. Segundo o diretor do hospital, Paulo Xavier, o hospital possui um prejuízo mensal de R$ 284 mil mês por causa de um empréstimo adquirido com a Caixa Econômica para pagar as contas atrasadas. O débito total é de R$ 5,5 milhões.

A dívida total da Sesap é de R$ 224 mil/mensal da contratualização das AIHs (autorizações de internação hospitalar), que são pagar por recursos repassados pelo Governo Federal; de R$ 54 mil mensais (este dividido com a saúde municipal), referente aos leitos de 10 leitos UTI neonatal da Rede Cegonha e de R$ 1,8 milhões por um convênio não renovado em 2014.